O Ministério da Educação (MEC) suspendeu o ingresso a 27 cursos
superiores com resultado insatisfatório pela segunda vez consecutiva na
avaliação da pasta. Serão suspensas 3.130 vagas. O ingresso será
suspenso mesmo nos casos em que já foram feitos vestibulares para 2015. A
lista completa foi divulgada hoje (19) no Diário Oficial da União.
Além
desses, mais 53 cursos, que ofertam 2,4 mil vagas, também foram
reincidentes, mas, segundo o MEC, já passavam por medidas de supervisão e
punição. No total, 80 cursos ofertados por instituições privadas também
são excluídos do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo
de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes já matriculados não
perdem os benefícios. As instituições também não podem utilizar o curso
como referencial para adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (Pronatec).
Os cursos deverão apresentar protocolo de compromisso, que é um plano
de melhoria para sanear fragilidades apontadas. Eles terão, no máximo,
um ano para cumprir o protocolo. Entre as instituições, estão as
universidades federais do Acre (educação física), Fluminense (serviço
social), de Alagoas (educação física), do Pará (agronomia), Rural da
Amazônia (zootecnia) e de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
(farmácia).
"Além do conjunto de políticas que permitem a
expansão, precisamos ter dedicação, energia e vigor em torno da
avaliação e do processo de regulação", disse o ministro da Educação,
Henrique Paim. Segundo ele, são necessárias medidas rígidas "para que
possamos ter um desempenho mínimo satisfatório".
Em relação às
instituições federais, o ministro revelou que são casos pontuais.
"Considerando o número de instituições e cursos das federais, estamos
falando de situações pontuais. Teremos de analisar caso a caso e
verificar o que ocorreu."
As medidas são adotadas com base no
desempenho dos cursos no Conceito Preliminar de Curso (CPC), que avalia o
rendimento dos estudantes, a infraestrutura da instituição, organização
didático-pedagógica e o corpo docente. Em uma escala de 1 a 5, são
considerados satisfatórios os cursos com conceito 3 ou mais.
Para
que os conceitos se consolidem, comissões de avaliadores farão visitas
para confirmar ou alterar a avaliação obtida. Cursos que obtiverem CPC 1
e 2 serão automaticamente incluídos no cronograma de visitas dos
avaliadores do Inep. Os demais casos podem optar por não receber a
visita e transformar o CPC em conceito permanente.
Conforme o
ministério, mais 200 cursos tiveram avaliação insatisfatória pela
primeira vez no ano passado. Eles ainda poderão abrir vagas, mas terão
matrículas reduzidas e precisarão apresentar protocolo de compromisso.
Entretanto, serão excluídos apenas do Fies. As universidades e centros
universitários que ofertam os 280 cursos também perdem a autonomia sobre
os cursos. Elas não podem, por exemplo, aumentar a oferta de vagas.
O
CPC 2013 avaliou cursos das áreas de saúde, ciências agrárias, ambiente
e saúde, produção alimentícia, recursos naturais militar e segurança.
Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-12/mec-suspende-3130-vagas-em-cursos-supriores-com-avaliacao-insatisfatoria