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19/05/15

SECA: EMERGÊNCIA DEVE ATINGIR 150 MUNICÍPIOS DO CE

Em portaria publicada ontem no Diário Oficial da União, o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência em 67 municípios cearenses, devido aos problemas causados pela seca. O Governo do Estado já havia decretado emergência para as cidades em questão no dia 29 de abril. Outras 28 terão a mesma situação reconhecida pelo poder estadual, que deve assinar um decreto nesta semana. Ainda há 45 municípios em análise para também configurarem no patamar de atenção. Assim, o Ceará deve chegar a 140 cidades em situação de emergência. Para o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira, este número deve subir para 150 até o segundo semestre.

Critérios
Para serem considerados em estado de emergência, os municípios são avaliados segundo critérios estabelecidos pelo Governo Federal. Caso o cenário piore, pode ainda ser decretado estado de calamidade pública.
Este é o quarto ano seguido em que a estiagem afeta o Ceará. A quadra chuvosa, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), não foi capaz de repor os reservatórios, ficando abaixo da média esperada. Além disso, o Ceará hoje conta com menos de 20% dos recursos hídricos suportados pelos seus reservatórios.


Diário do Nordeste
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/emergencia-deve-atingir-150-municipios-do-ceara-1.1295703

19 DE MAIO É O DIA DO FÍSICO


16/05/15

13 DE 15 MUNICÍPIOS AVALIADOS NO CE TÊM NOTA 0 EM TRANSPARÊNCIA, DIZ CGU

Apenas Ceará e São Paulo obtiveram nota máxima
no índice de transparência (Foto: CGU/Divulgação)
Treze de 15 municípios do Ceará avaliados pela Controladoria-Geral da União obtiveram nota 0 em transparência do uso da verba pública, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (15).
Umari, Catunda, Martinópole, Alcântaras, Jaguaretama, Tejuçuoca, Assaré, Ibiapina, Guaiúba, Tamboril, Independência, Marco, Paraipaba e Ubajara tiveram a nota mínima, que vai de 0 a 10. Carnaubal teve pontuação 3,33, e Fortaleza, 8,61.
Na contramão dos municípios, o Estado do Ceará obteve nota máxima no índice de transparência desenvolvido pela CGU. Além do Ceará, São Paulo foi o único estado com nota 10 na transparência do uso da verba pública. A CGU concluiu também que 63% municípios analisados quanto à implementação da Lei de Acesso à Informação tiraram nota zero.
A CGU divulgou o balanço dos três anos da lei, que obriga órgãos públicos a prestarem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão interessado. O projeto é de iniciativa do Executivo e vale para todo o serviço público do país.
A assessoria da pasta explicou que foram analisadas 492 cidades com até 50 mil habitantes, além das capitais dos 26 estados e do Distrito Federal. Conforme a CGU, a nota variou de zero a dez e foi calculada com base na “efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão” e “regulamentação da Lei de Acesso”.
Conforme o balanço, ao longo dos três anos em vigor, a Lei de Acesso recebeu 270,3 mil pedidos de informação. Nos últimos 12 meses, foram registrados 97,9 mil pedidos.
A CGU informou ainda que, com os resultados, o objetivo é “aprofundar” o monitoramento da transparência de estados e municípios. De acordo com a assessoria do órgão, haverá no segundo semestre deste ano outra divulgação de ranking.

Três anos da lei
De acordo com o levantamento da CGU, a média de pedidos de acesso à informação mensal é de 7,3 mil. O maior número de pedidos registrados em um único mês desde a entrada em vigor da lei foi em março deste ano (9,8 mil).
Segundo a CGU, as categorias com mais assuntos procurados são Finanças (12,99%), Administração Pública (11,36%), Previdência Social (6,84%), Gestão, preservação e acesso (6,19%) e Educação Superior (5,35%).
Os principais motivos que levaram os órgãos da administração federal a negar acesso à informação são dados pessoais; informação sigilosa de acordo com a legislação; pedido genérico; pedido incompreensível; e informação sigilosa conforme a Lei de Acesso.
Quando um órgão se nega a repassar informações sob essas argumentações, o pedido entra no balanço dos respondidos. Porém, nesses casos, o cidadão pode entrar com recurso e procurar a autoridade máxima do órgão para o qual enviou o pedido, a CGU ou a Comissão Mista de Reavaliação (órgão composto por dez ministérios que revê as respostas e os recursos).
O levantamento mostra que São Paulo (25,5%) é o estado com mais pedidos de acesso a informações. Depois, vêm Rio de Janeiro (13,1%) e Minas Gerais (10%).

G1 Ceará
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2015/05/13-de-15-municipios-avaliados-no-ce-tem-nota-0-em-transparencia-diz-cgu.html

EXECUÇÃO DA MÚSICA “PARARA TIBUM”, DE MC TATI ZAQUI, ESTÁ PROIBIDA

Conteúdo sexual fez com que a versão não fosse autorizada
A música “Parara Tibum”, sucesso da funkeira MC Tati Zaqui, não pode ser mais executada em emissoras de TV e rádios brasileiras. As informações são da coluna de Leo Dias, que informou que o hit foi proibido devido a problemas com direitos autorais.
A proibição veio da Peermusic do Brasil Edições Musicais Ltda., que tem os direitos de “Heigh Ho”, música de Larry Morey e Frank Churchill, lançada em 1937 para a animação “Branca de Neve e os Sete Anões”, e que teve seus trechos usados na versão de Tati Zaqui.
Segundo Leo Dias, o sucesso do funk já havia sido registrado no ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) como autoria de MC Tati. Os detentores da canção original já entraram em contato com a cantora, que acatou o pedido de não executar mais a canção. O clipe da faixa já foi retirado do YouTube, mas até o encerramento desta matéria, ainda estava disponível no Vimeo.
A erotização da letra e o conteúdo sexual do clipe foi o motivo para a não liberação da música. O iTunes também está proibido de comercializar a faixa. A coluna não informou se Tati continuará a se apresentar com a música em seus shows, mas caso isso aconteça, os direitos autorais vão para os detentores da faixa original, visto que “Parara Tibum” é uma versão não autorizada.

Cifra Club
http://www.cifraclubnews.com.br/noticias/91895-execucao-da-musica-parara-tibum-de-mc-tati-zaqui-esta-proibida.html

CHARGE DO REGIS SOARES: MEDO DA MORDAÇA


ENEM: ISENTO QUE FALTAR À PROVA TERÁ DE PAGAR TAXA NA PRÓXIMA INSCRIÇÃO

O estudante isento de taxa do Enem que faltar ao exame terá de pagar para fazer a prova numa próxima vez. A nova regra entrou em vigor nesta sexta-feira (15).
O objetivo da pasta é reduzir o número de abstenções na prova, de 29%. Na edição de 2014, a maioria dos estudantes que faltaram - 1,6 milhão de um total de 2,5 milhões - tinham direito à isenção da taxa, de acordo com o governo federal.
"As ausências injustificadas de candidatos inscritos no Enem importam, anualmente, em prejuízos vultosos ao Erário [dinheiro público]", justifica a portaria que muda a regra, assinada pelo ministro Renato Janine Ribeiro e publicada nesta sexta-feira (15). "Quase 30% das provas têm sido impressas, transportadas, previstas infraestrutura e segurança, para pessoas que não aparecem", disse o ministro ao anunciar as novas regras na quinta-feira (14).
O estudante que justificar sua falta poderá conseguir uma nova isenção, segundo o documento. A decisão caberá ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
A taxa para prestar o Enem em 2015 é de R$ 63. Estão isentos os alunos de escola pública que terminam o ensino médio neste ano e pessoas que se declararem carentes. As inscrições poderão ser feitas das 10h de 25 de maio até 23h59 de 5 de junho e o pagamento deve ser efetuado até as 21h59 de 10 de junho (em ambos os casos, horário de Brasília).
As provas serão realizadas em 24 e 25 de outubro. o edital com mais informações sai na segunda-feira (18). Em 2014, 8,7 milhões de pessoas se inscreveram e 6,2 milhões fizeram as provas.

iG
http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2015-05-15/enem-isento-que-faltar-a-prova-tera-de-pagar-taxa-na-proxima-inscricao.html

16 DE MAIO É DIA DO GARI


14/05/15

ENEM TERÁ TAXA DE INSCRIÇÃO MAIS CARA E PROVA EM OUTUBRO

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 será realizado em 24 e 25 de outubro. As datas das provas foram anunciadas pelo ministro da Educação, Janine Ribeiro, nesta quinta-feira (14), em Brasília.
O ministro afirmou que a publicação do edital com todas as regras será feita na segunda-feira (18) no "Diário Oficial da União". Veja abaixo os destaques:

DATA DAS INSCRIÇÕES
As inscrições começam em 25 de maio e terminam em 5 de junho. Para confirmar a inscrição, é preciso pagar a taxa de R$ 63 até as 21h59 do dia 10 de junho.

TAXA DE INSCRIÇÃO
A taxa sofreu aumento pela primeira vez em mais de dez anos. Até 2014, o valor era R$ 35. Agora, passa a ser de R$ 63.

ISENTOS DE TAXA
Estarão isentos de pagar a taxa os estudantes atualmente matriculados na rede pública e que vão concluir o ensino médio em 2015. Além deles, também serão isentos os candidatos que comprovarem carência, segundo as regras do edital.

MEDIDAS DE SEGURANÇA
Nesta edição não será possível usar o mesmo e-mail para fazer mais de uma inscrição. Além disso, todos os candidatos deverão informar um número de telefone (celular ou fixo) válido. Eles também terão que criar uma pergunta e resposta de segurança no login.

O detector de metal será novamente aplicado nos locais de prova.

G1
http://g1.globo.com/educacao/enem/2015/noticia/2015/05/enem-2015-sera-em-outubro-e-inscricoes-comecam-em-25-de-maio.html

14 DE MAIO É DIA DO SEGURO


MEGA ACUMULA E PRÊMIO VAI PARA R$ 23 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.704 da Mega-Sena realizado nesta quarta (13). O prêmio acumulou e pode pagar a bolada estimada em R$ 23 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas no próximo sorteio deste sábado (16). Já a Quina saiu para 74 apostas, que levam R$ 28.153,70 cada, enquanto as 6.399 apostas que acertaram a Quadra recebem R$ 465,11.
Confira os números sorteados:
01 - 07 - 11 - 32 - 51 - 59

EBC

ARMA DE FOGO MATA 116 PESSOAS POR DIA NO BRASIL, DIZ MAPA DA VIOLÊNCIA. CEARÁ É O 3°

Levantamento do Mapa da Violência 2015 mostra que 42.416 pessoas morreram em 2012 vítimas de armas de fogo no Brasil, o que equivale a 116 mortos por dia. Deste total, 94,5% foram mortes por homicídio. Os dados fazem parte do estudo “Mortes Matadas por Armas de Fogo”, divulgado nesta quarta-feira (13) pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
Conforme o levantamento, que é realizado desde 1980, a taxa de mortalidade por armas de fogo foi a segunda mais alta do país na série histórica: 21,9 óbitos para cada 100 mil habitantes. Estão incluídos os casos de homicídio, suicídio, mortes por acidente e em circunstâncias indeterminadas. A maior taxa já registrada foi em 2003, de 22,2 mortes para cada 100 mil habitantes.
Já a taxa de homicídios com armas de fogo, que em 2012 atingiu 20,7 para cada 100 mil habitantes, foi a mais alta já registrada.
Segundo o estudo, que separa os dados dos homicídios por faixa etária, os jovens de 19 anos são as principais vítimas, com 62,9 mortes para cada 100 mil habitantes. Em seguida vêm os de 20 anos, com 62,5 mortes para cada 100 mil habitantes.
Os dados do levantamento, realizado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, são do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. O SIM é baseado nas declarações de óbito expedidas no país, contendo local e características das vítimas, como idade, cor e gênero.
De 1980 a 2012, foram 880.386 mortes por armas de fogo no Brasil. Destas, 747.760 pessoas foram assassinadas —aumento de 556,6% no período.
Ainda conforme uma projeção resalizada pelo Mapa da Violência, 160.036 vidas teriam sido poupadas após a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003. Desse total, 113.071 seriam de jovens.

Jovens
Os jovens são as maiores vítimas das mortes por armas de fogo no Brasil. De 42.416 óbitos em 2012, 24.882 foram de pessoas entre 15 e 29 anos (59%).
A taxa de mortalidade de jovens por armas de fogo era mais do que o dobro da geral nacional: 47,6 para cada 100 mil habitantes. A taxa e o número absoluto de jovens mortos são os mais altos já registrados pelo levantamento.

G1
http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/05/arma-de-fogo-mata-116-por-dia-no-pais-segundo-mapa-da-violencia.html

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA SEGUNDA MEDIDA DO AJUSTE FISCAL

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para a Medida Provisória 664/14, que muda as regras de pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário. Foram 277 votos a favor, 178 contra e uma abstenção.
Pelo texto aprovado, os cônjuges só poderão requerer pensão por morte do companheiro se o tempo de união estável ou casamento for de mais de dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS por, no mínimo, um ano e meio. Antes, não era exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tivessem direito ao benefício, mas era necessário que, na data da morte, o segurado estivesse contribuindo para a Previdência Social.
O texto original enviado pelo governo previa, para a concessão do benefício, dois anos de união e dois anos de contribuição.
Os protestos da oposição contra a Medida Provisória provocaram um tumulto. Houve briga entre parlamentares da base governista e da oposição quando alguns deputados quiseram retirar uma faixa de protesto do Plenário. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, suspendeu a sessão por causa dos confrontos.
Assim que o texto foi aprovado, sindicalistas que acompanhavam a votação das galerias do plenário abaixaram as calças para mostrar as nádegas e acabaram retirados do local pela Polícia Legislativa por ordem do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Ao longo da sessão, parlamentares de partidos de oposição se revezaram na tribuna para criticar a MP, que muda regras da pensão por morte e do auxílio-doença. Parlamentares da oposição levantaram um cartaz com a frase: “O PT traiu os mais humildes, desempregados, pescadores e viúvas”. Alguns sacudiram bandeiras negras e outros ainda estenderam um pano negro abaixo da mesa do Plenário.

Jornal do Brasil
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2015/05/13/camara-aprova-segunda-medida-do-ajuste-fiscal/
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