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17/04/15

DE ACORDO COM UNICEF MAIORIDADE PENAL NO MUNDO VARIA ENTRE 12 E 21

Tramitando em regime de urgência na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional 171/93, que pede a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos está sendo analisada na comissão especial criada para sua apreciação. O tema, na pauta da Casa desde 1993, voltou a receber atenção da sociedade na esteira da eleição do Congresso, em 2014.
Se aprovada na comissão especial, a proposta será submetida ao plenário, onde são exigidos, no mínimo, 308 votos --do total de 513 deputados--, para que o texto seja aprovado. São necessárias duas votações.
"É necessário a sociedade civil debater isso de uma forma que abranja o Brasil inteiro. Não se resolve em hipótese alguma o problema da violência colocando um jovem de 16 anos dentro do sistema prisional adulto", argumenta Marcos Fuchs, diretor adjunto e codiretor interino da organização não governamental Conectas Direitos Humanos.
"Muitos países baixaram e voltaram, muitos na América Latina, como Colômbia e Venezuela. Na Alemanha, você tem a responsabilidade penal juvenil --em que pode haver atenuação das penas e possibilidade de julgamento pela Justiça juvenil ou comum, dependendo do caso, que começa aos 14 anos, mas tem uma responsabilidade adulta que vai dos 18 aos 21 anos." Para ele, a responsabilidade juvenil pode ser utilizada no Brasil, mas faz uma ressalva: "Temos uma realidade muito diferente da Europa".
Um levantamento de 2009 da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) feito em 54 países apresentou uma grande variação da maioridade penal, que oscila entre os 12 e 21 anos no mundo.
Além da Alemanha, Portugal e Escócia também adotam uma faixa intermediária pós-maioridade penal, geralmente entre os 18 e 21 anos, em que pode haver atenuação das penas e possibilidade de julgamento pela Justiça juvenil ou comum, dependendo do caso.
Outros países têm a modalidade de responsabilidade penal juvenil. Na Argélia, por exemplo, começa aos 13. No Canadá, aos 12. Mas o país admite que, a partir dos 14 anos, em casos de extrema gravidade, o adolescente seja julgado pela Justiça comum.
Entre os 54 países que reduziram a maioridade --em algum momento de sua história-- e onde não se registrou redução da violência, destacam-se a Espanha e a Alemanha, que recuaram na decisão de criminalizar menores de 18 anos.
Entretanto o movimento para reduzir maioridade penal tem recrudescido em alguns países. Em 2010, a  Dinamarca baixou de 15 para 14 anos e em 2014 alguns políticos propuseram uma queda para 12.
Em junho de 2011, parlamentares franceses votaram uma nova lei na Assembleia Nacional que introduziu uma reforma no sistema de Justiça juvenil. A lei previa a criação de um tribunal penal com um juiz de menores para tratar dos infratores reincidentes com idade entre 16 e 18 anos. Nos últimos anos, países como Hungria, Peru, Rússia e Coreia do Norte também estudam baixar os limites da maioridade.
No caso dos Estados Unidos, o país adota a maioridade penal para jovens de 12 a 16 anos --dependendo do Estado, os adolescentes podem até ser condenados à prisão perpétua ou morte. O país jamais ratificou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança --tratado que visa à proteção de crianças e adolescentes de todo o mundo, aprovada na Resolução 44/25 da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989.

Uol
http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2015/04/17/polemica-no-congresso-idade-para-maioridade-penal-nao-chega-a-consenso-em-varios-paises.htm

RECEITA DIVULGA CALENDÁRIO DE RESTITUIÇÕES DE 2015

As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começam a ser pagas no dia 15 de junho. O Ato Declaratório da Receita Federal com o calendário foi publicado nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União. Como em todos os anos, serão sete lotes regulares ao longo de 2015.
Os recursos são programados para o dia 15 de cada mês, até dezembro. Nos meses em que a data cair em um fim de semana ou feriado, o pagamento será feito no primeiro dia útil subsequente. É o caso de agosto, quando o dinheiro será liberado no dia 17, de setembro e novembro, no dia 16.
O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração.
As restituições terão prioridade pela ordem de entrega. Também terão prioridade no recebimento o contribuinte com idade igual ou superior a 60 anos, a pessoa portadora de necessidades especiais e a portadora de moléstia grave.
O prazo para a entrega da declaração começou em março e termina no dia 30 de abril. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto da figura para obter mais detalhes.
A Receita Federal postou uma série de 11 vídeos no Youtube para tirar dúvidas sobre o preenchimento e a entrega do Imposto de Renda. Chamada de TV Receita Responde, a série tem como objetivo explicar de forma simples os principais assuntos relacionados à declaração do IRPF.
 
Diário do Nordeste
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/negocios/online/receita-divulga-calendario-de-restituicoes-do-imposto-de-renda-2015-1.1270570

17 DE ABRIL É DIA MUNDIAL DA HEMOFíLIA


15/04/15

GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 854 PARA 2016

O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais 46 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 788 para R$ 854 a partir de janeiro de 2016, com pagamento em fevereiro do próximo ano.
O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta, será de 8,37% no próximo ano.
A informação consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O documento está sendo enviado hoje ao Congresso Nacional.
Para 2017 e 2018, respectivamente, a estimativa do governo para o salário mínimo é de R$ 900,1 e de R$ 961.
O governo também admitiu oficialmente, por meio do projeto da LDO, que a inflação deve somar 8,2% neste ano e, com isso, estourar o teto do sistema de metas de inflação brasileiro.

G1

14/04/15

ANEEL APROVA ALTA MÉDIA DE 11,69% EM CONTA DE LUZ DO CEARÁ

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (14) ao índices que serão aplicados por causa da quarta revisão tarifária periódica da Companhia Energética do Ceará (Coelce). Para os consumidores residenciais, o aumento será de 6,87% e para as indústrias, de 22,74%, a partir da próxima quarta-feira (22). No fim de fevereiro, a Aneel já havia aprovado uma revisão tarifária extraordinária para a Coelce, de 10,3%.
A revisão periódica das tarifas, diferentemente do reajuste anual, é feita, em média a cada quatro anos, de acordo com o contrato de concessão de cada empresa e tem como objetivo analisar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. No ano em que a distribuidora passa pelo processo de revisão tarifária, não se aplica o reajuste anual previsto nos contratos. Já a revisão extraordinária das tarifas, que está valendo desde o mês passado, foi aplicada por causa do custo extra que as distribuidoras tiveram por causa da falta de chuvas e do uso mais intenso de usinas termelétricas.
Segundo o coordenador do Núcleo de Energia da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Jurandir Picanço, considerando todos os reajustes de energia elétrica este ano, a média de aumento é de 40,16%, sendo 31,99% para a baixa tensão e 60,82% para alta tensão.
A revisão da Coelce foi a primeira do 4º Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas promovido pela Aneel. Segundo o relator da matéria, diretor André Pepitone, os índices são provisórios porque a Aneel ainda não concluiu a metodologia do 4º ciclo. A distribuidora atende 3,3 milhões de unidades consumidoras localizadas em 184 municípios do Ceará.
Redação O POVO Online

CHARGE DO CAZO: TERCEIRIZAÇÃO


DILMA INDICA JURISTA LUIZ EDSON FACHIN

Divulgação/TJPR
A presidenta Dilma Rousseff indicou hoje (14) o jurista Luiz Edson Fachin, 57 anos, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi confirmada há pouco pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Para que assuma a vaga, porém, o nome de Fachin precisa ser aprovado pelo Senado Federal.
De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Fachin “cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”.
Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luiz Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba, especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais e tem pós-doutorado no Canadá.

Informações Agência Brasil
 

48 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ ESTÃO EM ALERTA DE SURTO DA DENGUE

Entre janeiro e fevereiro, 20 municípios do Ceará estavam em situações de risco ou alerta para surto de dengue, levando em conta o Índice de Infestação Predial (IIP), segundo o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) de 2015, do Ministério da Saúde. Hoje, esse número subiu para 48, um aumento de 140%, de acordo com informações do último Boletim Epidemiológico da Secretária de Saúde do Estado (Sesa).
Conforme o Ministério da Saúde, as cidades que apresentam o IIP inferior a 1% estão em condições satisfatórias, aquelas que têm números entre 1% e 3,9% estão em situação de alerta e quando o IIP é superior a 4% a situação é de risco, pois há possibilidade de surto de dengue.
Estão com maior risco de surto da doença as cidades de Canindé, Varjota, Baturité, Tauá, Hidrolândia e Coreaú. As condições estão mais críticas nos três primeiros, que ultrapassam os 12% de infestação predial. Além de Hidrolândia, que subiu de 5,2%, em fevereiro, para 8,80%.
Reriutaba, Caucaia, Santa Quitéria, Cascavel, Pacatuba, Pires Ferreira, Maranguape, Pacajus, Irauçuba, Cariré, Juazeiro do Norte, Fortaleza e Aquiraz são as cidades que, hoje, devem estar em alerta - embora ainda sem risco iminente de surto - em relação ao Aedes aegypti. A Capital está com IIP de 1,4%, o segundo mais baixo deste grupo.
O gerente da Célula de Vigilância Ambiental e Riscos Biológicos da Secretária Municipal de Saúde (SMS), Nélio Morais, explicou que o ideal era que Fortaleza estivesse abaixo do 1%, para uma situação tranquila. Mas, nesta época do ano, os índices tendem a aumentar devido à grande quantidade de chuvas. Para diminuir esses números, ressaltou Morais, a SMS divide Fortaleza em seis pontos, pois cada um apresenta dados e motivos diferentes para a proliferação do mosquito. "Sabemos quais as áreas mais críticas e que tipo de depósitos o Aedes aegypti mais usa para se reproduzir".
Em 2015, os casos estão concentrados principalmente na Regional VI, afirmou o gerente da Célula de Vigilância Ambiental e Riscos Biológicos. Bairros como Messejana, Jangurussu, Barroso e Conjunto Palmeiras estão entre os mais afetados.
Por conta da proximidade com a Regional V, muitos casos são registrados também nessa área, disse ele. Principalmente em bairros como José Walter e Siqueira. Nessas áreas, estão senso realizados trabalhos especiais desde o início do ano, como operação quintal limpo e mobilização educacional.

Diário do Nordeste
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/mais-28-municipios-tem-risco-ou-alerta-de-surto-1.1267659

BRASIL REGISTRA MAIS DE 460 MIL CASOS DE DENGUE ATÉ MARÇO

O número de casos de dengue no país este ano, até o dia 28 de março, aumentou 240,1% em relação ao mesmo período do ano passado, com um total de 460,5 mil, contra 135,3 mil registrados no primeiro trimestre de 2014, conforme balanço divulgado hoje (13) pelo Ministério da Saúde.
O balanço aponta que, até 28 de março, 132 pessoas morreram em decorrência da doença, número 29% maior que em 2014, quando foram 102 as mortes, no mesmo período. Os casos graves também aumentaram: foram registrados 235 este ano, o que representa um aumento 39,1% na comparação de 2014, quando foram registrados 169, também até 28 de março.
Segundo os dados da pasta, a região Centro-Oeste apresenta maior incidência, com 393,3 por 100 mil habitantes (59.855 casos), nos primeiros três meses do ano. Em seguida vem a Região Sudeste com 357,5 por 100 mil habitantes (304.251 casos), a Norte com 112,4 por 100 mil habitantes (19.402 casos) e a Nordeste com 91,2 por 100 mil habitantes (51.521 casos). A Região Sul com 88,8 por 100 mil habitantes (25.773 casos), é tradicionalmente a que tem menor incidência da dengue.
São João do Caiuá, no Paraná, com 16.760 casos de dengue por 100 mil habitantes, foi o município com maior número de doentes por habitante, no primeiro trimestre de 2015. Em seguida vieram quatro municípios do estado de São Paulo: Trabiju, com 14.303 por 100 mil habitantes; Paraguaçu Paulista, com 13.738 por 100 mil habitantes; Estrela D’Oeste, com 11.513 por 100 mil habitantes e Florínia, com 9.039 por 100 mil habitantes.

EBC
http://www.ebc.com.br/noticias/2015/04/casos-de-dengue-no-brasil-aumentam-240-no-primeiro-trimestre-do-ano

CONFLITOS POR ÁGUA NO PAÍS CRESCERAM 26% EM 2014 O NÚMERO DE CONFLITOS EM ZONAS RURAIS POR DISPUTA

O número de conflitos em zonas rurais por disputa de água foi recorde no ano passado, com 127 casos envolvendo 42.815 famílias e 214 mil pessoas, conforme o relatório Conflitos no Campo 2014, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado hoje (13). Segundo o relatório, na comparação com 2013, houve aumento de 26% nas disputas pelo recurso hídrico. Naquele ano, foram registrados 101 casos, o mais alto número até então. A CPT acompanha os conflitos por água nas áreas rurais do Brasil desde 2002.
A Pastoral da Terra classifica os conflitos em três categorias: apropriação particular, disputa pela construção de barragens e açudes e os relacionados ao uso e à preservação da água. “O maior número de conflitos envolvendo água foi de pessoas impactadas por grandes projetos hidrelétricos, como Belo Monte, Tapajós e Santo Antônio. A CPT registra três categorias. Prevemos  que a questão dos grandes projetos vai continuar e que vai aumentar muito a questão do uso indevido de agrotóxico que contamina as fontes de água”, disse a coordenadora nacional da CPT, Jean Ann Bellini.
A Região Nordeste registrou o maior número de conflitos por água: 42. O Sudeste, que sofre com as consequências da falta d'água, vem em seguida, e com 38 conflitos (crescimento de 90% em relação a 2013). Em todo o país, os estados de Minas Gerais e da Bahia registraram o maior número: 26 cada um.
De acordo com o relatório, o total de conflitos, incluindo aqueles por posse de terra, trabalho, água e outros, em 2014, teve aumento de apenas 20 casos com relação ao ano anterior. Em 2013, foram 1.266 e no ano passado, 1286.
O maior índice de crescimento de conflitos e da violência no ano passado foi verificado nas regiões Sul e Sudeste. O total de conflitos no campo cresceu 91% na Região Sul, passando de 56 ocorrências em 2013, para 107 em 2014. O mesmo ocorreu no Sudeste, com aumento de 56% nos casos - 62 em 2013 para 253 em 2014.
A CPT explicou que, nessas regiões, os movimentos sociais atuaram mais intensamente no ano passado. Segundo o relatório, isso provocou “forte reação” dos representantes e aliados do agro e hidro negócios e do Poder Público, o que explica o aumento dos conflitos e da violência. Mesmo com o Sul e o Sudeste apresentando grande crescimento do número de conflitosa, o Nordeste foi o que teve mais casos (418), seguido pela Região Norte (379).

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-04/pastoral-da-terra-mostra-aumento-de-26-nos-conflitos-por-agua-no-pais

SALMO DO DIA!!


13/04/15

PAPA DIZ QUE CAMINHO DA IGREJA É "O DA FRANQUEZA"

Arquivo
O papa Francisco disse hoje (13) que "o caminho da Igreja é o da franqueza". "Não se pode calar aquilo que se viu e ouviu", acrescentou o pontífice. Em homilia, na missa matinal, na Casa de Santa Marta, o papa declarou que Igreja Católica tem de "dizer as coisas com liberdade". A homilia ocorre um dia depois de Francisco ter lembrado "o atroz extermínio" do povo armênio, episódio que cumpre o primeiro centenário, e que o papa considerou "o primeiro genocídio do século 20".
Segundo a agência France-Presse, o papa João Paulo II usou o termo “genocídio” num documento assinado em 2000 com o patriarca armênio, mas esta é a primeira vez que um papa fala publicamente do assunto.
Milhares de armênios foram deportados e massacrados pelo império otomano durante a 1ª Guerra Mundial, fatos reconhecidos como genocídio por mais de 20 países, mas nunca pela Turquia. "A mensagem da Igreja é a mensagem do caminho da franqueza, do caminho do valor cristão", disse hoje o papa.
Doze dias antes do centenário do "martírio armênio", as palavras do papa Francisco sobre a tragédia de 1915 e 1917 desencadearam protestos das autoridades da Turquia, com medidas diplomáticas, como a chamada para consultas do embaixador turco no Vaticano.
Segundo a Armênia, 1,5 milhão de pessoas foram perseguidas e mortas. Para a Turquia, o número de armênios mortos não supera os 500 mil.

Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2015-04/papa-afirma-que-caminho-da-igreja-e-o-da-franqueza
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