O documento Pátria Educadora: A Qualificação do Ensino Básico como Obra
de Construção Nacional terá que ser modificado para que possa ser
implementado no país, segundo entidades que atuam no setor. O documento,
que foi elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República (SAE) foi apresentado a um grupo de
especialistas em São Paulo e posteriormente debatido na Câmara dos
Deputados, é uma versão preliminar. Mesmo assim, causou estranheza entre
os que tiveram acesso a ele. Um dos motivos é não ter como base o Plano
Nacional de Educação (PNE).
Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à
Educação, Daniel Cara, o Pátria Educadora precisa contemplar o PNE,
sancionado no ano passado, sem vetos, por Dilma. O PNE prevê metas para a
educação para os próximos dez anos, desde o ensino infantil à
pós-graduação, incluindo a formação e valorização dos professores e a
destinação de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano para
o setor no final da vigência.
"O documento ainda precisa ter diálogo com o PNE, essa era a nossa
expectativa, quando Dilma anunciou o Pátria Educadora", diz. "Para dar
certo, o PNE depende fortemente da implementação inicial. Precisa que o
projeto seja bem implantado, para continuar crescendo e esses quatro
primeiros anos têm demandas centrais que precisam ser desenvolvidas para
que dê certo".
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CNTE), Roberto Leão, concorda com Cara. "[O Pátria Educadora] é um
documento muito complicado. Alguns temas não têm relação com o PNE.
Propõe carreira para professores enquanto o PNE, fala também dos demais
profissionais", diz.
O Pátria Educadora elenca uma série de ações para que o slogan do
governo seja colocado em prática. Entre elas está o Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) online, a utilização de tecnologias, sobretudo vídeos e softwares interativos,
em sala de aula, criação de centros de qualificação avançada para
formar professores e a criação de uma variante do Programa Universidade
para Todos (ProUni), o Profaped, que se destinará a conceder bolsas de
estudo a estudantes que ingressem nos cursos de pedagogia e de
licenciatura.
“Revisei o documento e a grande dúvida que ficou é: que lugar esse
documento ocupa na política nacional de educaçao? Qual o propósito desse
esforço fora do MEC [Ministério da Educação]?”, questiona a
coordenadora-geral do movimento Todos pela Educação, Alejandra Velasco.
EBC
