Estados e municípios têm buscado elevar impostos e cortar gastos em
todo o Brasil após anos de excessos, aumentando os riscos de a já fraca
economia entrar em recessão em 2015.
Os crescentes déficits fiscais levaram alguns Estados a suspender
temporariamente o pagamento de fornecedores e congelar bilhões de reais
em serviços e projetos de infraestrutura, desde o recapeamento de
estradas a reformas de unidades de saúde.
As medidas de austeridade ecoam os esforços do governo da presidente
Dilma Rousseff para recuperar a credibilidade dos investidores após anos
de gastos crescentes e desonerações. Embora as medidas possam ajudar o
Brasil a manter o grau de investimento, também ameaçam investimentos
cruciais para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico neste
ano.
O deficit primário dos Estados e municípios no ano passado, o primeiro
desde 1998, atingiu R$ 7,8 bilhões. Das 27 unidades da federação, 21
aumentaram os gastos com pessoal em relação às receitas líquidas desde
2010, e 17 estão perto ou acima do limite definido pela Lei de
Responsabilidade Fiscal (LFR).
A dívida líquida dos Estados cresceu 21% entre 2010 e 2014 para quase
R$ 500 bilhões, por conta do aumento dos gastos públicos e dos esforços
do governo federal de relaxar os limites de endividamento para elevar os
investimentos.
A situação atual é bem menos grave do que em décadas passadas, quando o
gasto desenfreado contribuiu para crises profundas nos anos 1980 e
1990. O trauma do descontrole fiscal levou à aprovação da LRF em 2000
com limites rígidos sobre a capacidade dos Estados e municípios de tomar
empréstimos sem aval do governo federal.
As agências de classificação de risco têm dito que a situação dos
Estados ainda está sob controle, mesmo após medidas para aumentar a
margem de endividamento de algumas unidades federativas nos últimos
anos.
O problema é que a necessidade de apertar o cinto não poderia vir em
pior hora para o crescimento econômico. O Brasil já está à beira da
recessão e, de acordo com algumas projeções, pode encolher até 2% este
ano.
"Isso com certeza vai ter um impacto sobre a atividade", disse Rafael
Bistafa, economista da consultoria Rosenberg & Associados. "Mas não
dá para ficar elevando os limites de endividamento dos Estados. Não é
sustentável."
Obrigados a investir um percentual mínimo em saúde, educação e outros
serviços essenciais, Estados e municípios não terão outra opção senão
reduzir investimentos, segundo o especialista em finanças públicas
Mansueto Almeida.
Governadores têm tentado tranquilizar eleitores, dizendo que seus
principais projetos continuam de pé. Entretanto, analistas dizem que
muitas iniciativas, como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no
Rio de Janeiro, podem ser afetadas.
A disciplina fiscal também aumenta o risco de protestos. Antes do
Carnaval, o governo do Paraná recuou de uma série de aumento de impostos
e ajustes de benefícios trabalhistas após professores ocuparem o prédio
da Assembleia Legislativa.
Médicos e garis em Brasília entraram em greve em janeiro. Professores
do Distrito Federal ameaçam continuar sem trabalhar se não receberem
salários atrasados.
Um dos motivos para o aumento dos gastos de Estados e municípios foi o
crescimento das despesas com salários acima da inflação. As eleições do
ano passado também contribuíram, com muitos governadores aumentando
despesas enquanto faziam campanha por um segundo mandato.
"As eleições passadas deixaram uma desordem," disse Daniela Brandazza,
diretora da Standard & Poor's. "Mas se os governos locais usarem
esse tempo para se reorganizarem, nós achamos que as possibilidades são
muito boas no médio e longo prazo."
Reuters/Uol
http://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2015/02/23/estados-e-muncipios-apertam-os-cintos-e-aumentam-o-risco-de-recessao-no-brasil.htm
