Para demonstrar disposição de equilibrar suas contas, o governo Dilma
Rousseff promoveu um bloqueio provisório de um terço dos gastos
administrativos dos 39 ministérios e secretarias especiais.
Conforme decreto publicado nesta quinta-feira (8), o montante cortado
é de R$ 1,9 bilhão mensal até a aprovação do Orçamento de 2015. Em
valores anuais, são R$ 22,7 bilhões.
A medida se concentra em despesas de custeio; estão preservados
desembolsos com pessoal, aposentadorias, benefícios assistenciais e
outras prioridades.
Como é a pasta com maior volume de gastos não obrigatórios, o
Ministério da Educação responde pela maior parte do montante afetado,
com o equivalente a R$ 7 bilhões no ano.
Não se trata, porém, da programação orçamentária definitiva para o
ano, que será apresentada após a aprovação pelo Congresso e da sanção
presidencial do Orçamento.
Segundo nota oficial divulgada, a antecipação dos cortes “se faz
necessária frente às incertezas sobre a evolução da economia, o cenário
fiscal e o calendário do Poder Legislativo, que só retomará suas
atividades a partir de fevereiro”.
Quando o ano começa sem lei orçamentária aprovada, a praxe é
determinar que cada ministério desembolse a cada mês um 12 avos das
verbas previstas para o ano. Desta vez, porém, a parcela mensal foi
reduzida a um 18 avos, para sinalizar compromisso com maior austeridade.
Os novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento,
Nelson Barbosa, anunciaram a meta de poupar em 2015 R$ 66,3 bilhões para
o abatimento da dívida pública -R$ 55,3 bilhões na área federal e o
restante nos Estados e municípios.
Para isso, além dos cortes nos ministérios, foram editadas medidas
provisórias endurecendo as regras para a concessão de benefícios como
pensões por morte e seguro-desemprego.
Mais à frente, deverão ser definidos ainda aumentos de tributos.
Dinheiro Público
http://dinheiropublico.blogfolha.uol.com.br/2015/01/08/ministerios-sofrem-corte-provisorio-de-r-227-bi-mec-e-o-mais-afetado/