Sete anos após a aprovação da lei do piso nacional, três Estados
brasileiros ainda não cumprem o valor instituído como base. Minas
Gerais, Rio Grande do Sul e Rondônia usam gratificações para alcançar o
salário mínimo da carreira, o que é ilegal.
No início de janeiro, o governo federal divulgou o reajuste
de 13% no salário, que chegou a R$ 1.917,78 para 40 horas de trabalho
semanais de um professor com ensino médio. O valor deve ser praticado a
partir deste mês.
O levantamento foi feito pelo iG
com as secretarias estaduais das 27 Unidades da Federação, com
sindicatos da categoria e, no caso das quatro redes que não responderam,
foram usados os dados do último levantamento da Confederação Nacional
dos Trabalhadores da Educação (CNTE), feito em abril de 2014.
No
Rio Grande do Sul, um professor com ensino médio recebe R$ 1.260,20 por
uma jornada de 40 horas semanais. O valor era 34,67% abaixo do piso
nacional em 2014. Para chegar ao piso nacional, o governo paga um
completivo até completar R$ 1.697 (valor do ano passado).
"O
problema desse completivo é que sobre ele não incide nenhum direito,
como o FGTS ou a aposentadoria. E o completivo distorce ainda a carreira
do Estado", aponta Helenir Aguiar Oliveira, do Centro de Professores do
Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato).
Nesta quinta-feira, os representantes do sindicato se reúnem com o
governo do Estado para negociar o salário da categoria e o reajuste. No
início do ano, o Secretário de educação Vieira da Cunha participou de
uma reunião no Ministério da Educação em que pediu apoio federal para
que pudesse adotar o piso e dar o reajuste.