O prazo de validade dos passaportes brasileiros foi ampliado de cinco
para dez anos. A medida vale para passaportes comuns, oficiais e
diplomáticos, bem como para as carteiras de matrícula consular. A
prorrogação está definida em decreto publicado na edição de hoje (12) do
Diário Oficial da União.
De acordo com a Polícia
Federal, ainda não há previsão para a emissão dos passaportes com o
prazo de validade ampliado. Para aqueles já emitidos, permanece a
validade registrada no documento. Não é preciso esperar até o vencimento
do atual para solicitar outro. Atualmente, a taxa para confecção é R$
156,07.
O passaporte é o documento de identificação, de
propriedade da União, exigível de todos os que pretendam realizar viagem
internacional, salvo nos casos previstos em tratados, acordos e outros
atos internacionais.
O processo de solicitação de passaporte começa pelo site da Polícia Federal, que abre todas as informações necessárias para obtenção do documento.
Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-12/prazo-de-validade-de-passaportes-e-ampliado-de-cinco-para-dez-anos
