As Estatísticas do Registro Civil, divulgadas hoje (9) pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que
foram realizados no país, no ano passado, 3.701 casamentos entre pessoas
do mesmo sexo. A maioria dos casais (52%) era formada por mulheres. São
Paulo liderou o número de casamentos.
Esta é a primeira vez que a
pesquisa investiga o casamento entre pessoas do mesmo sexo, graças à
aprovação do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 175) que possibilita esse tipo de união.
Em
média, a idade dos casais homoafetivos foi 37 anos para os homens e 35
anos para as mulheres. Nos registros de casamento entre pessoas de sexo
diferente, as idades ficaram em 30 anos para os homens e 27 para as
mulheres. A maioria era solteira ao se casar - 82,3% dos casais
masculinos e 75,5% dos femininos nunca haviam se casado antes.
O Sudeste foi a região com o maior percentual de casamentos - 65,1%,
seguida do Sul, com 14,2%, do Nordeste, com 13,4%, do Centro-Oeste, com
5,8%, e do Norte, com 1,5%. São Paulo detinha 80,8% dos registros.
O
superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e
coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, e
seu companheiro, João Silva, foram os primeiros a ter a união
convertida em casamento no estado do Rio de Janeiro, em 2011. Hoje, ele
ajuda a transformar em realidade o sonho de centenas de casais
homoafetivos. A superintendência promove desde 2011 cerimônias coletivas
de casamento e de união estável, que já beneficiaram mais de 500
casais. Em novembro foi celebrada a maior cerimônia desse tipo no porto do Rio.
“Aumenta,
cada vez mais, a procura de casais homoafetivos para formalizar a
união, para gerar mais segurança à relação, para adotar uma criança,
aumentar a família, comprar um patrimônio”, comentou Nascimento. “Não
basta ter o direito, é preciso dar à população LGBT condições de acesso a
esses direitos, por isso fazemos cerimônias coletivas”, acrescentou.
Segundo ele, essas cerimônias também servem para preparar oficiais e
escrivães dos cartórios para a nova realidade.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu em maio de 2011 a legalidade da união homossexual estável. Desde o ano passado, os casais homoafetivos podem registrar casamento civil nos cartórios do Rio de Janeiro.
Em
todo o país, os casamentos entre pessoas de sexo diferente aumentaram
1,1% em 2013, na comparação com 2012, chegando a 1,1 milhão. O Sudeste
concentrou a maior parte - 48,2%.
Também no ano passado, foram
concedidos 324,9 mil divórcios em primeira instância e sem recursos ou
por escrituras extrajudiciais. O número representou queda de 4,9% em
relação a 2012, 16.679 divórcios a menos. A maior incidência foi
percebida nos casais com idade entre 40 e 44 anos para as mulheres e 45 e
49 anos para os homens.
Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2014-12/embargada-ate-10h-de-amanha-9-ibge-registro-civil
