Na próxima quarta-feira, 3, entrará em vigor a Lei Antifumo,
que proíbe fumar em locais fechados, públicos ou privados, de todo o
Brasil. Halls e corredores de condomínios, restaurantes, clubes ou
qualquer lugar que esteja parcialmente fechado com uma parede, teto ou
toldo, que condizem a uma coletividade de pessoas, estarão expressamente
proibidas de permitir o uso de cigarros, cigarrilhas, cachimbos e
narguilés. A norma extingue fumódromos, além de acabar com com a
possibilidade de propagandas comerciais em pontos de vendas.
De
acordo com especialistas, a medida é um avanço ao combate ao hábito de
fumar. A exposição do produto será permitida sob aviso de seus males e
os fabricantes deverão aumentar os espaços sobre os riscos provocados pelo fumo, que deverão aparecer em todo o espaço posterior das embalagens e uma das laterais.
As novas regras são impostas pela Lei 12.546 de 2011,
aprovada em 2014. Caso os estabelecimentos comerciais desrespeitem a
lei, poderão ser multados até perder a licença de funcionamento.
O Povo Online
http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/brasil/2014/11/27/noticiasbrasil,3354438/lei-antifumo-entrara-em-vigor-na-quarta-feira.shtml
