O Ceará poderá ter
até dez novos municípios, caso a presidente Dilma Rousseff sancione o
Projeto de Lei nº 104/2014, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR),
aprovado ontem (05/08), no Senado. De acordo com o presidente da
Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudo de Limites e Divisões da
Assembleia Legislativa do Ceará, Luiz Carlos Mourão Maia, Dilma tem até
15 dias para dar seu parecer.
No Brasil todo, o projeto de lei complementar abre caminho para a criação de, pelo menos, 200 novos municípios. Mourão explica que, com a nova proposta, dez é o número máximo de municípios aptos a serem criados no Ceará. “Isso não significa que teremos esses dez municípios. Essa é a quantidade de locais que atendem às novas regras. Mas claro que tem todo um processo, como a aprovação via plebiscito”, diz.
No Brasil todo, o projeto de lei complementar abre caminho para a criação de, pelo menos, 200 novos municípios. Mourão explica que, com a nova proposta, dez é o número máximo de municípios aptos a serem criados no Ceará. “Isso não significa que teremos esses dez municípios. Essa é a quantidade de locais que atendem às novas regras. Mas claro que tem todo um processo, como a aprovação via plebiscito”, diz.
Informações Ceará News
