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28/07/2014

COMEÇA O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CANDIDATOS

Entre segunda-feira (28/07) e o próximo sábado (02/08) deve ser feita a primeira parcial de prestação de contas dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos. O processo é feito pela internet (o programa pode ser baixado pelo contador neste link) e se divide em três partes. A segunda parcial acontece no dia 28 de agosto e a última varia para os que disputam ou não o segundo turno, podendo chegar até o dia 25 de novembro.

Segundo a resolução 23.406 do Tribunal Superior Eleitoral, os políticos são obrigados a dizer para a Justiça Eleitoral o valor recebido e gasto durante a campanha. Os candidatos devem abrir uma conta especifica em que toda movimentação financeira possa ser vista pela Justiça Eleitoral.

A prestação de contas deverá constar a faixa numérica do recibo eleitoral que pode ser obtido neste link e importado ao SPCE (Sistema de prestação de contas eleitorais) além dos dados do contador que assinará o documento e a discriminação dos recursos financeiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha e gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores.

Para garantir a transparência, é proibido receber recursos de fontes vedadas ou não identificadas. Caso isso aconteça, o valor arrecadado deve ser transferido para o Tesouro Nacional sem ser gasto.

Enquanto esses valores não são passados para a população, é possível verificar no site os donos do congresso de quem os candidatos arrecadaram dinheiro para suas campanhas da eleição passada. Em 2010, as três maiores doadoras foram empresas no ramo da construção civil.

Vermelho.org
http://www.vermelho.org.br/sp/noticia/246588-39
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