A terceira parcela de 2014 do salário-educação está disponível a
partir desta segunda-feira (5), nas contas correntes de municípios,
estados e do Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 857,6 milhões aos entes
federativos, sendo que R$ 408,8 milhões foram para os governos
estaduais e do DF e R$ 448,8 milhões, para as prefeituras. O valor
específico de cada unidade da Federação pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.
Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica
pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades
vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5%
sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em
cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem
utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à
educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a cota
estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das
secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para
reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os
desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Portal Brasil
http://www.brasil.gov.br/educacao/2014/05/fundo-libera-mais-de-r-850-milhoes-do-salario-educacao
