A comissão especial que analisa o texto do PNE (Plano Nacional da
Educação) aprovou nesta terça-feira (22) o texto básico. Os deputados
também superaram uma divergência importante sobre o artigo 2º, que
introduzia a discussão de gênero na escola e estava dificultando a
votação do plano.
Depois de muita discussão, os deputados resolveram aprovar a tese do
Senado e adotar um entendimento que define o combate ao preconceito de
uma forma mais genérica, ou seja, determina que a meta é "erradicação
de todas as formas de discriminação".
O parecer do relator do PNE na Casa, Angelo Vanhoni (PT-PR), que
havia sido aprovado na primeira vez que o plano foi analisado
discriminava temas, prevendo a "superação das desigualdades
educacionais, com ênfase na promoção de igualdade racial, regional, de
gênero e de orientação sexual".
O PNE definirá as metas para o ensino nos próximos dez anos. Um dos
seus objetivos é aumentar a escolaridade dos brasileiros e erradicar o
analfabetismo.
O texto básico aprovado hoje manteve o investimento de 10% do PIB
(Produto Interno Bruto) na educação pela União, Estados e municípios.
Uma divergência na distribuição do PIB (em educação pública ou apenas
em educação) deve esquentar a votação amanhã. Os parlamentares
analisam duas teses, uma que incorpora gastos com programas educacionais
como o ProUni e o Pronatec, por exemplo, ao montante disponibilizado
para a área (10% do PIB), e outra que defende que o dinheiro investido
fique de fora deste montante porque os programas citados disponibilizam
recursos públicos para instituições privadas.
R7
http://noticias.r7.com/educacao/noticias/deputados-aprovam-texto-basico-do-plano-nacional-da-educacao-20140422.html
