Andando hoje pelas ruas da cidade e conversando com alguns amigos professores da rede municipal de ensino, pude perceber destes e de outros o descontentamento com o repasse "rateio" que são as sobra dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (Fundeb). Na conversa, eles relataram que o valor foi abaixo do esperado e que o SINDPROC (Sindicato dos Professores de Coreaú) não foi avisado do valor que foi repassado neste sábado (25). Para qualquer esclarecimento colocamos nossas páginas a disposição.
Saiba Mais
O que o rateio?
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O que o rateio?
A lei 11.494 (Lei do Fundeb) prevê em seu artigo 22 a aplicação de pelo menos 60% dos recursos anuais do fundo para o pagamento dos profissionais do magistério em efetivo exercício na rede pública. Quando essa aplicação ao longo do ano não atinge sua totalidade, o gestor deve distribuir essa sobra com aqueles que recebem pela folha dos 60%.
Quem são os profissionais que terão direito ao rateio?
Os profissionais do magistério da educação: docentes, profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica, desde que estejam em pleno exercício na educação e sendo pagos pela folha do 60% do FUNDEB.
