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03/01/2014

PNE DEVE PAUTAR A EDUCAÇÃO EM 2014

O ano de 2014 começa com modestas esperanças no setor da educação. O PNE (Plano Nacional de Educação) entra em seu quarto ano de tramitação - ele foi enviado ao Congresso em 15 de dezembro de 2010.
O ponto central da discórdia está em como o investimento será realizado. O texto que saiu do Senado rumo à Câmara dos Deputados propõe que o investimento público seja em educação, retirando a restrição de que seja para o ensino público. Isso significa que o governo pode ceder incentivos ou usar os 10% do PIB (Produto Interno Bruto) no setor privado -- posição defendida pelo governo. As entidades da sociedade civil querem que o dinheiro seja colocado integralmente na educação pública.
"Não adianta fazer um PNE café com leite [como é no texto do Senado]. Só vai expandir matrícula e não dar padrão de qualidade", afirmou Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direitos à Educação e colunista do UOL Educação. Segundo ele, a tendência na Câmara é retomar o texto aprovado pela Casa. No entanto, ele aponta que a maioria dos deputados é governista e não se anima muito. "Acho que temos 15% de chance de ter um PNE pra valer", diz Cara.
A diretora-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz complementa: "Este ano [2013] acaba melancólico, com a votação, no Senado, do PNE. Ficamos frustrados". 

paraiba.com
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