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O presidente do Tribunal de Contas
dos Municípios , Francisco Aguiar
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A partir de 2014, Prefeituras e Câmaras Municipais de Vereadores terão
de enviar prestações de contas de forma digital por meio da internet
para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A iniciativa
modernizadora tem por objetivo oferecer maior rapidez e economia na
tramitação das informações contábeis e fiscais. Os extensos volumes de
papéis de antes serão substituídos por processos eletrônicos virtuais.
Para implantar a nova sistemática e garantir segurança no fluxo de
informações, as Prefeituras e Câmaras Municipais terão de obter um
Certificado Digital para efetuar a sua assinatura digital, que é um
documento eletrônico que identifica e permite ao usuário realizar
transações e procedimentos na internet de maneira segura, atestado, com
valor jurídico, e permitindo a verificação da identidade dos
responsáveis pelos envios dos dados do município.
A prestação de contas de forma digital exige novos conhecimentos dos gestores, ordenadores de despesas, dos presidentes de Câmaras Legislativas municipais e do pessoal técnico. Para isso, o TCM promove a partir do próximo mês um ciclo de seminários de orientação no plenário do Tribunal. O primeiro encontro ocorre no próximo dia 12 de dezembro para 41 cidades da região do Cariri. O segundo será no dia 13, para os municípios da região Centro-Sul e Sertão Central. No dia 17, será a vez das regiões do Sertão de Crateús e Maciço de Baturité. No dia 18, participam municípios da Zona Norte, Ibiapaba, Sobral e do Vale do Acaraú. Encerrando, no dia 19, com as cidades da Região Metropolitana de Fortaleza e do Litoral.
A prestação de contas de forma digital exige novos conhecimentos dos gestores, ordenadores de despesas, dos presidentes de Câmaras Legislativas municipais e do pessoal técnico. Para isso, o TCM promove a partir do próximo mês um ciclo de seminários de orientação no plenário do Tribunal. O primeiro encontro ocorre no próximo dia 12 de dezembro para 41 cidades da região do Cariri. O segundo será no dia 13, para os municípios da região Centro-Sul e Sertão Central. No dia 17, será a vez das regiões do Sertão de Crateús e Maciço de Baturité. No dia 18, participam municípios da Zona Norte, Ibiapaba, Sobral e do Vale do Acaraú. Encerrando, no dia 19, com as cidades da Região Metropolitana de Fortaleza e do Litoral.
Do Diário do Nordeste
