O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (20), em
votação simbólica, a minirreforma eleitoral, com medidas que, de acordo
com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), autor da proposta, visam diminuir
os custos das campanhas e garantir condições de igualdade na disputa
eleitoral entre os candidatos. A matéria segue para sanção presidencial.
A ideia é que as medidas já valham para as eleições de 2014.
O projeto de lei 441/13 foi aprovado no Senado em setembro, mas voltou à
análise da Casa porque a Câmara fez alterações ao texto do relator,
senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
Uma delas foi a inclusão da proibição de uso de bonecos gigantes,
comuns em época de eleição. Os deputados mantiveram na minirreforma a
proibição de propagandas como cartazes, placas, muros pintados em bens
particulares. Mas ficam permitidos adesivos com tamanho máximo de 40 por
50 centímetros.
O texto aprovado proíbe, em vias públicas, propagandas eleitorais em
cavaletes e cartazes. Nas vias públicas, será permitido o uso de
bandeiras e de mesas para distribuição de material, contanto que não
dificultem o trânsito de pessoas e veículos.
Os senadores decidiram recolocar no texto alguns itens retirados pelos
deputados, entre eles o que trata do limite de contratação de cabos
eleitorais. Agora, a contratação de cabos eleitorais fica limitada a 1%
do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores. Acima disso, será
possível contratar uma pessoa a cada mil eleitores a mais.
Uol
