De acordo com a publicação, os municípios relacionados que estiverem com sua documentação e informações adequadas no sistema de cadastro estarão aptos ao recebimento dos recursos.
Por outro lado, as cidades que não estiverem perfeitamente regularizadas, com base nas exigências pré-estabelecidas, terão até o dia de 18 de novembro de 2013 para adequar os seus dados no sistema.
Confira aqui a lista completa dos municípios beneficiados.
Programa Saúde na Escola
O Programa Saúde na Escola (PSE), política intersetorial dos Ministérios da Saúde e da Educação, foi instituído em 2007. A iniciativa oferece atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino público por meio de ações que estimulam a promoção da saúde e prevenção de doenças.
As ações do programa são realizadas durante o ano letivo, mas para os alunos receberem os benefícios é necessário que a escola faça a adesão. A iniciativa está entre as ações que compõem o Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra, o Juventude Viva.
No projeto, os estudantes aprendem como escovar os dentes de forma correta, fazem exames oftalmológicos e checam outros problemas como obesidade ou pressão alta. O trabalho é feito entre as equipes de saúde da Atenção Básica e os professores das escolas.
A partir deste ano, com a participação do Programa Brasil Carinhoso, estudantes de creches e pré-escolas também vão passar pela triagem da saúde. Após as avaliações feitas durante as semanas, os profissionais de saúde fazem acompanhamento das crianças durante todo o ano letivo.
Durante a Semana de Mobilização Saúde na Escola 2013, cerca de 14 milhões de estudantes foram atendidos pelo PSE. No ano passado a iniciativa atendeu 7 milhões de estudantes, de 1.433 municípios, em 16,7 mil escolas.O governo pretende investir na assistência R$ 10 milhões, incrementando em 140% o gasto do ano passado, quando foram direcionados para a ação R$ 4,1 milhões.
Fonte: Diário Oficial da União
