Responsável pela entrada de quase R$ 3 bilhões no Ceará do início de
2012 até hoje, o Bolsa Família se tornou uma das principais fontes de
transferência aos municípios. Neste ano, em pelo menos sete cidades
cearenses, o montante do programa, que acaba de completar dez anos de
implantação, supera a cota do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), principal fonte de sustentação das prefeituras, e o repasse de
ICMS, imposto estadual. O cenário expõe a total dependência dessas
cidades ao Governo Federal e a inabilidade em gerar receitas para a
sobrevivência longe da União.
Em 2013, o Ceará foi o quarto Estado que mais recebeu recursos
relacionados ao benefício, um total de R$ 1,3 bilhão. Segundo reportagem
da Folha de S. Paulo do último dia 26 de outubro, 457 cidades
brasileiras já receberam mais verba do Bolsa Família do que da cota do
FPM em 2013. No Ceará, estão nessa situação Acaraú, Guaraciaba do Norte,
Icó, Ipu, Itapipoca, Tianguá e Viçosa do Ceará, conforme levantamento
feito pelo Diário do Nordeste no Portal da Transparência do Governo
Federal.
Diferenças básicas separam a aplicação desses recursos: o Fundo de Participação dos Municípios integra a receita das prefeituras e, até ser convertido em serviço ao cidadão, enfrenta todos os trâmites burocráticos da administração pública, enquanto o Bolsa Família é depositado diretamente na conta dos beneficiários, gerando renda imediata à transferência.
Diferenças básicas separam a aplicação desses recursos: o Fundo de Participação dos Municípios integra a receita das prefeituras e, até ser convertido em serviço ao cidadão, enfrenta todos os trâmites burocráticos da administração pública, enquanto o Bolsa Família é depositado diretamente na conta dos beneficiários, gerando renda imediata à transferência.
Do Diário do Nordeste
