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| TSE/Divulgação |
Cinco dos sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votaram
contra o pedido de registro da Rede, partido da ex-senadora Marina
Silva. Votaram contra a criação da legenda a ministra Laurita Vaz,
relatora do caso, que foi seguida pelos ministros João Otávio de
Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello. Ainda
falta o voto de outros dois ministros da Corte.
"Verifico o não cumprimento do apoiamento necessário, eu voto pelo
indeferimento do registro da Rede Sustentabilidade", disse Laurita.
Ao apresentar o seu voto, a relatora afirmou concordar com argumento
apresentado pelo Ministério Público Eleitoral de que não cabe ao
tribunal verificar a validade das assinaturas. Citando o parecer do MPE,
ela disse que provar os apoiamentos é "ônus do partido e não dos
cartórios".
"A situação concreta parece evidenciar que o fator tempo mostrou-se
decisivo para a agremiação requerente. O tempo impõe-se contra o partido
e não contra o poder judiciário."
Com a decisão da Corte, a sigla não estará apta para a disputa
eleitoral de 2014. O prazo para o registro de legendas e para se filiar a
algum partido termina no próximo sábado (5). A ex-senadora, que ficou
em terceiro lugar em 2010, pretende concorrer novamente ao Planalto no
ano que vem.
O problema da Rede é que, do número mínimo exigido de 492 mil assinaturas, faltaram cerca de 50 mil nomes.
Do Uol Notícias
