O Senado aprovou hoje (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à
Constituição 122/2011, que permite aos médicos militares atenderem pelo
Sistema Único de Saúde (SUS). A votação da PEC foi acompanhada pelo
ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A iniciativa é mais uma medida
para aumentar a oferta de médicos em localidades onde há carência desses
profissionais.
Pelo texto aprovado, os médicos da Marinha, Aeronáutica e do
Exército poderão atuar nos hospitais da rede pública em horário
alternativo ao da jornada nos estabelecimentos militares, como durante
folgas e fins de semana. Eles poderão acumular função e serem
contratados por prefeituras e pelos governos estaduais.
Segundo o ministro, grande parte dos médicos militares é
especialista, o que coincide com as necessidades dos municípios. Padilha
lembra que a maioria está justamente em regiões de fronteira, na
Amazônia e no interior do país – locais onde há mais dificuldade de
contratar profissionais. A estimativa é que 6 mil médicos militares
poderão ser contratados para trabalhar no SUS.
“Essa é mais uma estratégia para levar mais médicos para as cidades
onde não temos profissionais ou também que têm médicos militares, mas
podem atender mais a população, que mais precisa no fim de semana, em
horários de plantão. Em algumas situações, a carga horária do médico
militar chega a 20 horas. Então, ele poderia, mesmo durante a semana,
atender no posto de saúde, nas UPAs 24 horas [unidades de
Pronto-Atendimento que não fecham], em outros hospitais por contratos
com a prefeitura ou governo estadual. Será muito bom para a população
que espera médicos no posto de saúde, no pronto-socorro. Alguns são
especialistas, pode ser uma oferta de especialistas, radiologistas,
gineco-obstetras e tratamento do câncer”, disse Padilha.
Fonte: Agência Brasil