A Receita Federal anunciou ontem que o programa para a declaração do
Imposto Territorial Rural (ITR) de 2013 estará disponível a partir de
segunda-feira (19). O contribuinte deverá baixar o Programa Gerador da
Declaração (PGD) na página da Receita na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br)
e, após o preenchimento, encaminhar a declaração por meio do aplicativo
Receitanet. O prazo para apresentação da declaração vai até as
23h59min59s (horário de Brasília) de 30 de setembro.
O órgão ressalta que são obrigados a apresentar a declaração do ITR o proprietário, o titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título de imóvel rural, exceto o imune ou isento, e o titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título de imóvel rural, imune ou isento, para o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes ao imóvel rural.
O órgão ressalta que são obrigados a apresentar a declaração do ITR o proprietário, o titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título de imóvel rural, exceto o imune ou isento, e o titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título de imóvel rural, imune ou isento, para o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes ao imóvel rural.
Do Diário do Nordeste
