A partir de hoje (15), qualquer tipo de açúcar de cana não refinado
deixará de pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Decreto
publicado no Diário Oficial da União zerou a alíquota do imposto sobre o açúcar amorfo, categoria que engloba açúcares do tipo cristal e mascavo.
Até agora, esses produtos pagavam 5% de IPI. De acordo com o
secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, o governo
concedeu isenção do imposto porque entendeu que o açúcar não refinado
também faz parte da cesta básica, cuja desoneração foi anunciada no
início de março.
“Havia dúvidas se o açúcar amorfo era totalmente destinado às
indústrias ou se chegava diretamente ao mercado consumidor. Como
constatamos que esse tipo de açúcar também é vendido no comércio,
entendemos que ele está incluído na cesta básica e deve ser desonerado
integralmente”, explicou o secretário.
Da Agência Brasil
