Relatório divulgado hoje (27) pelo Facebook mostra que, no Brasil,
foram feitas 715 solicitações relativas a 857 usuários ou contas da rede
social. Em 33% das solicitações, algum tipo de dado foi revelado. O
país com maior número de solicitações foram os Estados Unidos com cerca
de 12 mil relativas a 21 mil contas de usuários. Em 79% dos casos,
alguma informação foi revelada. O Relatório Global de Requisições de Autoridades abrange o período entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2013.
O segundo país com maior número de solicitações foi a Índia: 3.245
relativas a 4.144 contas. Em metade das solicitações, alguma informação
foi repassada às autoridades. No Reino Unido foram 1.975 solicitações
envolvendo 2.337 contas. Em 68% das solicitações houve retorno de
informações.
Na Alemanha foram 1.886 sobre 2.068 contas. O retorno com
informações abrange 37% dos casos. Das 1.547 solicitações feitas pelas
autoridades francesas que buscaram dados sobre 1.598 contas, 29%
obtiveram retorno. Na Itália foram 1.705 solicitações relativas a 2.306
contas. Em 53% das solicitações, as autoridades receberam retorno com
informações.
De acordo com o conselheiro-geral do Facebook, Colin Stretch, a
análise das requisições são feitas levando em conta os termos da empresa
e a legislação aplicável. Ele informou que o Facebook exige também uma
descrição detalhada de bases factuais e legais para cada requisição.
“Contestamos muitas dessas requisições quando encontramos
deficiências legais ou quando identificamos requisições amplas ou vagas.
Quando precisamos cumprir com um pedido em especial, normalmente
compartilhamos uma única informação básica da conta, como o nome do
usuário”, disse por meio de nota o conselheiro.
Da Agência Brasil