O Palácio do Planalto está lançando uma ofensiva para evitar a
consolidação de uma derrota no Congresso considerada grave pela
presidente Dilma Rousseff, envolvendo a destinação dos royalties do
petróleo para educação (75%) e saúde (25%). O movimento será tentado
nesta terça-feira (16) pelo ministro Aloizio Mercadante (Educação),
convertido em principal articulador político de Dilma com parlamentares.
Depois de aceitar a divisão dos royalties entre educação e saúde,
contrariando a meta pessoal de Dilma de 100% para educação, Mercadante
inicia uma rodada de conversas com líderes de partidos aliados para
pedir que eles orientem a Câmara a resgatar texto do Senado que exclui
da soma dos royalties o repasse de 50% do dinheiro que irá formar o
fundo social do pré-sal.
A mudança compõe uma diferença de R$ 170 bilhões
que iriam engrossar o caixa de educação e saúde nos próximos 10 anos,
conforme contas da Comissão de Petróleo da Câmara, mas que foram
retirados durante a tramitação do projeto no Senado.
O corte foi efetuado pelo Senado ao recuperar trechos do
texto original do projeto elaborado pelo Planalto, desfazendo uma
primeira decisão da Câmara de estabelecer um modelo próprio de repasse dos royalties
. O Senado reformulou o projeto alterado pelo deputado André Figueiredo
(PDT-CE), relator dos royalties na Câmara, restabelecendo como fonte
para financiar saúde e educação o rendimento dos rendimentos do fundo
social.
Do iG
