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| Foto: Sérgio Francês/google imagens |
A Medida Provisória (MP) 595/2012, que cria novas regras para a exploração dos portos, modificará definitivamente o setor e dará condições para atender a demanda crescente de cargas, que registrou aumento de 80% entre 2001 e 2012, quando foram movimentadas 904 milhões de toneladas nos terminais brasileiros.
A avaliação foi feita nesta quarta-feira (20) pelo ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), José Leônidas de Menezes Cristino, em audiência pública com representantes do governo na comissão mista que vai emitir parecer sobre a MP 595/2012.
José Leônidas enfatizou que é preciso modernizar os portos brasileiros com a participação da iniciativa privada, para que eles se tornem mais eficientes, competitivos e possam ampliar investimentos que dêem conta de movimentar 2,26 bilhões de toneladas de cargas, em 2030.
Se não houver investimento expressivo, o Brasil não vai ter condições de movimentar cargas já nos próximos anos, insistiu José Leônidas, explicando que a capacidade do país hoje é de 370 milhões de toneladas. Ele garantiu que a MP vai tornar o país mais competitivo no mercado internacional, com o aumento da eficiência portuária, redução de custos e atração de investimentos.
José Leônidas adiantou que o governo já tem o seu Plano Nacional de Logística Portuária, o primeiro a ser feito no país, e ressaltou que a MP prevê R$ 54 bilhões em investimentos nos próximos anos, sendo RS 31 bilhões até 2015, e R$ 23 bilhões em 2016 e 2017. Também estão previstos R$ 3,8 bilhões em dragagens, e R$ 2,6 bilhões em obras de acesso aos terminais.
A partir da aprovação da MP 595/2012, a SEP vai coordenar o planejamento setorial dos portos. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) vai regular e fiscalizar os contratos de arrendamento, concessão e autorização, além de realizar os procedimentos licitatórios, a serem assinados pela SEP. O prazo dos contratos será de 25 anos, renováveis sucessivamente, explicou José Leônidas.
Paulo Sérgio Vasco, Portal de Notícias do Senado
