Foto: Agência Senado |
O aumento dos investimentos em transportes urbanos e o incentivo ao setor, com a desoneração de produtos diretamente ligados à rede foi o principal ponto defendido pelo vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, ontem em Brasília, durante a reunião promovida pelos presidentes da Câmara e do Senado Federal, com os prefeitos das 27 capitais brasileiras.
Entre as principais reivindicações dos prefeitos estão a mudança na indexação das dívidas dos municípios com a União; mais equilíbrio para pagamento de precatórios; revisão da Lei de Licitações (8.666/93); aperfeiçoamento da legislação do Imposto Sobre Serviços (Lei Complementar 116/03) e a aprovação de um marco legal de desapropriações.
Segundo Gaudêncio, "foi um encontro positivo, que reuniu todos os prefeitos das capitais, a convite do deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara e que contou com o presidente do Senado, Renan Calheiros e com líderes dos partidos. Apresentamos pauta de reivindicações e queremos aprová-las o quanto antes", asseverou.
Do Diário do Nordeste