Em 2010, dos 184 municípios cearenses, 168 ou 91,3% eram mais dependentes de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado pelo Governo Federal, do que de suas próprias bases econômicas. No início da década, em 2000, haviam 173 ou 94% do total nessa condição. Em comum eles apresentavam valor menor do que 1 para o Indicador de Desenvolvimento Tributário e Econômico (IDTE) criado para medir a capacidade financeira/tributária dos municípios brasileiros. A maioria dessas cidades tem população abaixo de 100 mil habitantes e possui reduzida atividade econômica, que reflete na baixa capacidade de geração de receitas tributárias.
Os dados são do Informe 53 do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) divulgado ontem pelo órgão. Para o consultor de Economia da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Irineu de Carvalho, a análise feita pelo Ipece ilustra uma situação que não é exclusiva do Ceará, mas que faz parte da realidade de muitos municípios de todo o País. "Da arrecadação nacional, em média, os municípios arrecadam 6%, os estados 24% e a União70%. Os municípios brasileiros cuja arrecadação é de 6% ficam com aproximadamente 18% do bolo, após as transferências realizadas", ressalta.
Diário do Nordeste
