A aprovação do projeto de lei, que torna mais rigorosa a punição de motoristas flagrados dirigindo alcoolizados, chega em boa hora. A mudança não terá efeitos imediatos neste fim de ano, quando normalmente aumentam os registros de acidentes de trânsito. O projeto precisa ainda ser aprovado no plenário do Senado Federal e, depois, ser sancionado pela presidente da República e publicado no Diário Oficial, o que pode acontecer no decorrer de 2013.
O projeto em tramitação, endurecendo a Lei Seca, é uma das tentativas para se conseguir atingir essa redução, mais rapidamente. Ele aposta na duplicação do valor da multa para o infrator e ampliação dos meios de prova como possíveis inibidores das ações irresponsáveis dos motoristas. Em vez dos R$ 957 atuais, ele terá de desembolsar R$ 1,9 mil. Além disso, pode ter comprovada a ingestão de bebidas, por vídeos, depoimentos, exames clínicos, de sangue e o teste do bafômetro.
Na prática, pretende o governo melhorar a eficácia da Lei Seca, tapando-lhe as brechas. Ao ser introduzida em 2008, houve aumento da fiscalização e uma retração inicial dos números. Depois, a situação retornou ao antigo patamar. Foi quando se iniciaram os questionamentos sobre a necessidade de endurecê-la. No entanto, deve-se evitar a natureza draconiana do projeto, que prevê detenção de seis meses a três anos, para o motorista que simplesmente dirigir embriagado. Tal rigor somente poderia ser justificado em caso de causar morte.
Fonte: DN
