DINHEIRO DO PETRÓLEO: PARLAMENTARES SE UNEM PARA DERRUBAR VETO DE DILMA

Os parlamentares dos Estados que não produzem petróleo estão começando a se mobilizar para tentar derrubar os vetos da presidente, Dilma Rousseff, ao projeto de lei que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. Nesta sexta-feira (30), Dilma vetou um dos artigos da nova lei de divisão de royalties, para impedir que a legislação afete os contratos já assinados.

Com isso, o Governo tenta evitar uma guerra judicial em torno dessa riqueza do País que poderia atrapalhar o desenvolvimento da exploração brasileira e atrasar os leilões já marcados para o próximo ano.

O governo, contudo, manteve a distribuição estabelecida pelo Congresso dos royalties de petróleo das futuras licitações, e determinou que esses novos recursos sejam integralmente destinados a educação.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), defendeu que o Congresso Nacional derrube os vetos da presidenta:

— O Congresso tem que reagir a esses vetos. A presidenta não participou das negociações, e agora o Congresso deve derrubar os vetos. O governo atende os interesses da União, esquece os municípios, e o faz autoritariamente sem ouvir o Congresso.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), por meio de nota, manteve posição similar:

— Conclamo as bancadas dos 25 estados e solicito ao Senador José Sarney para, na condição de presidente, marcar a reunião do Congresso para que possamos usar o nosso direito, consagrado pela vontade popular, que é o de legislar, para, com esta prerrogativa, derrubar o veto.

Fonte: r7