O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá crescer, este ano, 1,6%. Isso significa um percentual 5% inferior da meta estabelecida para os municípios brasileiros. No Ceará, esse baixo desempenho representa numa queda de receitas superior a R$ 220 milhões, penalizando ainda mais as Prefeituras que tiveram diminuídos os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O consultor da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e economista Irineu Carvalho disse que essa fonte de recursos para os municípios é mais uma que impacta na crise financeira, atingindo particularmente o Ceará, Estado fortemente castigado pela seca e com sérias demandas de caixa para pagamento de despesas, obedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
No Ceará, são 74 municípios que tiveram receitas do Fundeb inferior ao ano passado. Para Irineu, essa situação não poderia ser pior para os gestores no final do mandato, uma vez que se depararam com um reajuste de 22% no piso salarial do magistério e, para os profissionais com contratos temporários, com aumento de 14%, de acordo com o salário mínimo.
Cidades com repasses negativos
A estratégia do Fundeb é distribuir os recursos pelo País, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões.
Os 74 municípios que apresentaram receita negativa este ano são: Deputado Irapuan Pinheiro, Baixio. Tamboril, Abaiara, Caririaçu, Ererê, Moraújo, Aracoiaba, Barro, Ibicuitinga, Palhano, Viçosa do Ceará, Fortaleza, Banabuiú, Choró, Massapê, Mulungu, Trairi, Ibaretama, Pires Ferreira, Saboeiro, Coreaú, Nova Russas, Graça, Pacoti, Acarape, Granjeiro, Hidrolândia, Poranga, Cariré, Campos Sales, Barroquinha, Farias Brito, Irauçuba, Acopiara, Cariús, Cascavel, Meruoca, Ipueiras, Chaval, Potiretama, Aratuba, Ipaporanga, Juazeiro do Norte, Jucás, Orós, Santana do Acaraú, Bela Cruz, Apuiarés, Umirim, Paramoti, Itaiçaba, Independência, Itapajé, Cruz, Milagres, Palmácia, Senador Sá, Jaguaribe, Novo Oriente, Antonina do Norte, Maracanaú, Santa Quitéria, Tabuleiro do Norte, Tarrafas e Guaiúba.
Fonte: DN
