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A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pelo crime de corrupção ativa na tarde desta terça-feira, durante o julgamento do mensalão . O resultado marca a primeira condenação do ex-ministro e será formalizado assim que todos os ministros concluírem seu voto. Dirceu responde ainda pelo crime de formação de quadrilha, que será abordado somente mais adiante no julgamento.
Apenas os ministros Celso de Mello e Ayres Britto ainda não votaram sobre o caso de Dirceu. Mello não compareceu à sessão de hoje, alegando problemas pessoais.
Em tese, os ministros podem mudar o voto até que a análise do item seja concluída, mas uma alteração nesta etapa seria excepcional. Dos oito ministros que já se pronunciaram, apenas o revisor Ricardo Lewandowski e o ministro Antonio Dias Toffoli absolveram Dirceu.
A pena mínima contra Dirceu deve variar de 4 anos e 8 meses a até 18 anos de prisão. Embora o crime de corrupção ativa tenha pena mínima de 2 anos, neste caso, o STF deve considerar o fato de que o réu responde por mais de uma acusação do crime. Isso quer dizer que, se a dosimetria pender para a pena mínima, o ex-ministro não terá de cumprir pena em regime fechado.
Na sessão de hoje, a maioria dos ministros do Supremo também condenou o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares pelo mesmo crime. Genoino foi condenado por todos os ministros, com exceção de Lewandowski. Já Delúbio foi condenado por todos os oito ministros. Os oito ministros da Corte que se pronunciaram até o momento ainda consideraram culpados por corrupção ativa o publicitário Marcos Valério, seus sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, e a ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos.
Do iG
