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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que posts publicados em redes sociais que sejam considerados ofensivos devem ser retirados do ar em até 24 horas após a denúncia de algum usuário. A retirada, preventiva, deve valer até que a veracidade da denúncia seja analisada pela Justiça.
Segundo a decisão, tomada pela ministra Nancy Andrighi, o provedor que não cumprir a determinação corre o risco de responder o processo junto com o autor direto do dano, por ter se omitido. A nova regra também determina que os provedores de acesso poderão tomar medidas legais contra os usuários que abusarem das ferramentas de denúncia para forçar a retirada de conteúdo do ar
Empresas responsáveis por serviços de e-mail, como Hotmail e Google, serão obrigadas a ajudar a localizar o remetente de mensagens consideradas ofensivas.
Fonte: tribunahoje.com
