Políticos, partidos e eleitores cearenses deixaram de pagar, pelo
menos, R$ 12,4 milhões referentes à aplicação de multas eleitorais.
Embora as consequências dessa dívida abranjam desde o impedimento à
candidatura até mesmo à possibilidade de bloqueio de bens, são poucos
os que pagam, de fato, as multas. A estimativa é de que, no Brasil, a
União consiga reaver apenas 5% do montante total de multas aplicadas
por infrações eleitorais. A quantia ressarcida, conforme determina a
legislação, é repassada ao Fundo Partidário.
São várias as situações que podem provocar as multas eleitorais. Dentre as mais comuns, estão problemas na prestação das contas de campanha, doação financeira a candidatos acima do valor máximo permitido por lei, propaganda eleitoral irregular ou mesmo captação ilícita de sufrágios, a compra de votos.
São várias as situações que podem provocar as multas eleitorais. Dentre as mais comuns, estão problemas na prestação das contas de campanha, doação financeira a candidatos acima do valor máximo permitido por lei, propaganda eleitoral irregular ou mesmo captação ilícita de sufrágios, a compra de votos.
Do Diário do Nordeste
