A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quarta-feira (4), o regulamento que tenta ressuscitar e viabilizar o chamado “telefone social“, como é chamada a linha de telefonia fixa para consumidores de baixa renda.
De acordo com o novo modelo aprovado, os beneficiários de programas sociais do governo federal poderão contratar o serviço por R$ 9,50 mensais, sem impostos. Lançado ainda em 2005, o chamado telefone popular (Acesso Individual Classe Especial – Aice) acabou fracassando, com apenas cerca de 142 mil assinantes, muito distante dos 4 milhões de usuários esperados pelo governo. O serviço era aberto a toda a população na modalidade pré-paga, por um preço de R$ 17,60, mas sem franquia.
Com o novo modelo, o serviço passará a ser destinado apenas para as 22 milhões de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O preço (descontados os impostos) caiu para R$ 9,50 mensais pós-pagos, mas com direito a uma franquia de 90 minutos em chamadas locais para fixo. Para além desse limite, os usuários poderão realizar ligações adquirindo créditos pré-pagos.
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