A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (28) proposta que obriga clubes e escolas a instituírem políticas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying (práticas recorrentes de intimidação e agressão, em geral, entre crianças e adolescentes). A medida está prevista no Projeto de Lei 1785/11, do Senado.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado William Dib (PSDB-SP), que aprofunda o projeto original. A primeira proposta apenas obriga as escolas a promover um ambiente escolar seguro, adotando estratégias antibullying, enquanto o substitutivo estende a medida para clubes e agremiações, define quais comportamentos serão considerados bullying e lista os programas que as instituições deverão promover para impedir a prática. “Precisamos de uma lei especial, que trate o assunto com propriedade, com a definição de bullying e suas características”, avaliou o relator.
Dib ressaltou que a nova redação foi baseada nas contribuições de parlamentares, estudiosos e representantes do governo que participaram de vários debates na Câmara sobre o tema.
(Diário do Nordeste)
