enviado por luis nassif
Amigos do Brasilianas,
Não sou funcionário do Ministério do Esporte, nem tenho procuração para discutir as questões que estão colocadas sobre os programas do Ministério. Estou levantando alguns dados sobre os convênios junto aos sítios do Senado, TCU e AGU e em breve poderei apresentar algumas informações, especialmente sobre a presença das ONG como convenentes do governo Federal, e como essa participação evoluiu desde 2003, para as diversas áreas do governo.
Mas, para iniciar o debate, em relação a algumas das questões que se tornaram públicas, acho que valem alguns comentários.
O réu João Dias não compareceu à audiência na Câmara, convidado pela oposição para discutir desvios de recursos no programa Segundo Tempo. Naturalmente, qualquer advogado aconselharia-o a não emitir opiniões em se reportar a fatos num palco onde suas declarações poderia agravar a sua condição de réu, nos processo existentes, ou insejar a abertura de outros.
A sua vinda não transformaria a situação - em relação ao esclarecimento das questões. Sendo réu em ação penal e acusado em ação civil sobre desvios em convênios assinados com o Ministério do Esportes, ninguém em sã consciência poderia esperar qualquer contribuição para com a verdade. Réu não tem compromisso com a verdade, mente, porque, mais do que tudo, quer a sua absolvição.
Desqualificar provas, tumultuar o processo, vale tudo para não ser condenado. É orientado pelo seu advogado, sobre o que dizer e quando dizer.
João Dias é réu qualificado, responde a um processo de formação de quadrilha, falsidade ideológica, apropriação de dinheiro público, lavagem de dinheiro, crime organizado. É considerado pelos diversos procuradores, como mentor, articulador, executor e beneficiário do esquema.
É réu em um processo que começou na delegacia da infância, por assédio sexual de menores. Após as primeiras investigações policiais, diante dos inúmeros fatos apurados, o processo foi deslocado para a delegacia de combate ao crime organizado. E depois, para a polícia federal, quando se verificou apropriação de recursos federais.
Esse réu vem sendo investigado desde 2008. Já naquele ano, foram feitas apreensões de documentos e notas frias em suas empresas, para apuração de fatos relacionados a esses convênios. E, em nenhum momento, nem quando o Ministério rompeu com o convênio, em 2007, nem quando rejeitou as suas contas, em 2008, nem quando oficiou ao TCU e a AGU para o que responsabilizasse pelos desvios, nem quando o TCU abriu procedimentos para cobrança dos recursos, nem mesmo quando foi preso em 2010, pela operação da Polícia Civil do DF, lembrou-se de garagens ou de ter repassado dinheiro ao Ministro ou a quem quer que seja.
Será que somente a mim é estranho que agora, somente agora, o réu resolve mudar o seu discurso e implicar o Ministério dos Esportes?
Por que agora? Porque foi exatamente no dia 10 de outubro, uma semana antes de sair na revista Veja, que o seu processo chegou ao STJ.
Nem se lembrou antes, nem apresentou provas quando compareceu à Polícia Federal em duas ocasiões recentemente. Também não apareceu para seu depoimento à Câmara dos Deputados. Disse, no dia em que a imprensa anuncia a saída do Ministro, “que os últimos acontecimentos (...) esvasiaram o propósito de meu comparecimento”.
Esse processo resulta de um grande conjunto de investigações. E, nada, nada que o réu João Dias tem afirmado nesses últimos dias encontra qualquer verossimilhança com as provas e os dados apurados durante o processo, resultados das quebras de sigilos telefônicos, bancários, fiscais, auditorias contáveis nas diversas empresas do esquema, que apontam serem João Dias e os demais réus os beneficiários do dinheiro publico desviado. E as provas da evolução patrimonial de todos eles, como constam do processo, deveriam falar mais alto do que as suas calúnias.
Aos curiosos e aos interessados nesses fatos, segue o endereço onde o Inquérito Penal 761, que tramita na STJ, pode ser achado: http://fwd4.me/0fgX
Os que sobreviverem à leitura verão que entre as bases da acusação estão relatórios e tomadas de contas especiais determinadas pelo Ministério do Esportes. E acharão à p. 61:
“A conclusão de que as verbas púbicas em questão foram, em sua maior parte, efetivamente desviadas e ilegalmente apropriadas pelos Denunciados é corroborada por fiscalização realizada por técnicos do Ministério do Esporte, que apontam diversas falhas e inconsistências no cumprimento do objeto dos mencionados Convênios, tais como: (...)”
Há muitos interesses motivando esse variado conjunto de denúncias contra o governo Dilma e seus ministros. Existem muitos problemas para serem resolvidos. Mas, os denunciantes nunca se preocuparam em apurar, revelar e corrigir os reais problemas.
Pauta de Eliton Meneses
