Proposta que destina 50% do Fundo Social à educação está na pauta da reunião da próxima quinta-feira (4) da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). De autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a proposta recebeu voto favorável da relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e ainda será examinada pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Econômicos (CAE), nesta última em decisão terminativa. Pela proposta (PLS 138/11), que altera a Lei 12.351/10, 80% desse percentual deverão ser destinados à educação básica e à educação infantil. Além disso, o Poder Executivo ficará liberado de edição de nova lei para liberação de recursos para gastos de recursos relativos ao “principal” do Fundo Social.
Informações Correio do Brasil
