O governo liberou, nesta segunda-feira (25), a lista dos aposentados e pensionistas que terão direito à revisão dos benefícios determinada pelo Supremo Tribunal Federal. O valor a ser pago ainda não foi divulgado.
Cerca de 131 mil pessoas que se aposentaram entre abril de 1991 e janeiro de 2004 serão beneficiadas.
NÃO terão direito à revisão, dentre outros, os benefícios:
- com data de início anterior a 05/04/1991 e posterior a 31/12/2003;
- com valor do Salário-de-Benefício não limitado ao teto previdenciário na data da concessão;
- precedidos de benefícios com data de início anterior a 05/04/1991;
- de valor equivalente a um salário-mínimo;
- assistenciais - Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS;
- concedido aos trabalhadores rurais.
Informações G1
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