NOVA LEGISLAÇÃO A VISTA

Mesa redonda da SBPC (Divulgação)

CIENTISTAS QUEREM NOVA LEGISLAÇÃO PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

Medida Provisória propondo critérios mais adequados às necessidades dos pesquisadores será enviada ao Congresso

Pesquisadores brasileiros defenderam, na 63ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), um novo marco legal para a Ciência, Tecnologia e Informação (C&T e I), que é regida hoje pela Lei das Licitações, a 8.666/93, causadora de verdadeiros entraves para o desenvolvimento da pesquisa no País.

Em mesa redonda na reunião, ocorrida na última terça-feira (12), o coordenador do Grupo de Trabalho criado para discutir o tema, advogado Breno Bezerra Rosa, da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Sect), apresentou uma proposta de Medida Provisória na qual são sugeridos novos critérios mais adequados às necessidades dos pesquisadores.

Da mesa-redonda, realizada na Universidade de Goiás, participaram a presidente da SBPC, Helena Nader; o titular da Sect, Odenildo Sena, também presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti); o deputado federal Sibá Machado (PT-AC) e Mário Neto Borges, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Migas Gerais (Fapemig).

Informações ACriticacom