O governo federal prepara um novo modelo para o setor portuário nacional de modo a garantir investimentos e dar conta dos atuais gargalos de infraestrutura.
São dois os objetivos em estudo: ampliar a influência da União sobre portos públicos repassados à administração de Estados e municípios e entregar à iniciativa privada a construção e a operação de futuras instalações.
Ainda não há definição sobre o total de complexos que passarão às mãos privadas.
O Plano Geral de Outorgas, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, fala em 45. Mas, o total de portos repassados à iniciativa privada deve chegar somente à metade dessa meta.
A decisão caberá à Secretaria de Portos. A presidente Dilma Rousseff receberá a versão final da proposta no segundo semestre.
No caso das concessões, a lógica é garantir recursos a uma atividade econômica que necessita de aportes superiores a R$ 40 bilhões, conforme dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
PRIMEIROS CANDIDATOS
Já há uma lista de quatro empreendimentos em condições de entrar no regime de outorga: porto de águas profundas, em Vitória; Porto Sul, da Bahia; novo porto de Manaus e o terminal de Vila do Conde (PA).
Os dois últimos são os que estão mais adiantados.
A única concessão já tornada oficial é a do porto novo de Manaus. O edital deve sair ainda neste ano.
“Vamos analisar as concessões caso a caso. Ainda não dá para determinar quais”, disse à Folha o ministro Leônidas Cristino.
O governo quer, ainda, instituir o que chama de “delegações compartilhadas”.
Na prática, esse modelo dá mais poder à União sobre os portos públicos geridos pelos demais entes da Federação.
O governo também busca formas de fazer com que Estados e municípios arquem com os recursos financeiros necessários a obras de infraestrutura e novos projetos.
Hoje, a União é a maior patrocinadora dos portos, mas não “arbitra o jogo”.
O governo é dono de 34 portos marítimos, mas controla diretamente apenas 18. Os demais têm a gestão delegada a Estados e municípios.
PARANAGUÁ
Para a secretaria, portos delegados como o de Paranaguá são estratégicos para o país, não só para o Estado.
Os terminais de lá escoam praticamente toda a soja produzida no Sudeste e no Centro-Oeste.
“Vamos participar mais na gestão e no planejamento dos portos delegados, que são da União. Queremos que todos nos ajudem a investir”, disse o ministro.
O ministério também quer rever os critérios de autorização dos terminais privados, hoje sob regras mais flexíveis que no regime de concessão.
Empresas podem construir e operar estruturas próprias nos portos.
O problema, diz o ministério, é que muitos terminais têm operado só com cargas de terceiros, gerando competição com os portos públicos. A ideia é coibir a prática com regras mais duras.
No Brasil, a movimentação de carga –700 milhões de toneladas ao ano, segundo o site da Secretaria de Portos– costuma crescer três vezes mais que a expansão do PIB (Produto Interno Bruto).
Isso faz com que os gargalos em infraestrutura portuária no país se tornem ainda mais críticos.
