A Câmara dos Deputados encerrou o prazo de emendas ao projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que traça as metas para o setor nos próximos dez anos com 2.915 propostas de alteração ao texto apresentado pelo governo federal em dezembro do ano passado. É o maior número de emendas recebido até hoje, na Câmara, para um projeto.
Com a previsão de vinte metas a serem cumpridas para os próximos dez anos, o texto original do PNE (PL 8035/2010) está sendo debatido por diversas entidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, além de casas legislativas estaduais. Para analisar a matéria, o Congresso Nacional instituiu uma comissão especial dedicada ao tema. Até agora, a comissão realizou quatro audiências públicas na Câmara dos Deputados, sobre qualidade na educação, expansão e universalização do acesso ao ensino, financiamento das políticas educacionais e educação especial e inclusiva. LEIA MAIS NO iG
