Lendo um artigo de opinião escrito pelo advogado e consultor jurídico Roberto Victor Pereira Ribeiro, na edição dessa segunda-feira, 02 de maio, do Jornal Diário do Nordeste, intitulado CESARE LOMBROSO, veio-me a ideia de fustigar um debate com os colegas internautas, leitores assíduos dos nossos variados “blogs”, a partir do questionamento: Por que o ser humano comete crimes?
Eu ainda faço desdobramentos, perguntando: a pessoa já nasce afeita ao cometimento de crimes? É um fator hereditário? Ou adquire isso com o tempo?
Cesare Lombroso era um médico italiano e também psiquiatra (1835-1909), considerado o fundador da Antropologia Criminal ou da Ciência Penal, posto que se preocupou em estudar o crime e suas causas. No link http://buenoecostanze.adv.br/ , encontramos: “(...) um apego positivo aos fatos, por exemplo, é o estudo delicado as tatuagens, com base nas quais Lombroso fez classificação aos diversos tipos de criminosos. Dedicou exaustivos estudos a essa questão, insvestigando centenas de casos e louvando-se nos estudos sobre tatuagens, desenvolvidos por vários autores. Fato constatado e positivo é que os dementes, em grande parte, demonstram tendência à tatuagem, a par de outras tendências estabelecidas, como a insensibilidade a dor, o cinismo, a vaidade, falta de senso moral, preguiça, caráter impulsivo. Outro apego científico, para justificar suas teorias, foi a pesquisa constante na medicina legal, dos caracteres físicos e fisiológicos, como o tamanho da mandíbula, a conformação do cérebro, estrutura óssea e a hereditariedade biológica referida como atavismo. O criminoso é geneticamente determinado para o mal, por razões congênitas. Ele traz no seu âmago a reminiscência de comportamento adquirido na sua evolução psicofisiológica. É uma tendência inata para o crime.” (LOMBROSO, 2007 p.7)
Segundo o advogado Roberto Victor “Lombroso desenvolveu pesquisas baseadas no crescimento social do ser humano e nos fatores criminológicos que permeiam a sociedade. Foi ele que criou sistemas de estudos baseados na análise dos fatos e da estrutura psicológica do criminoso aliado com o ambiente em que ele se encontra envolvido. Uma das marcas de Lombroso é o seu estudo que finaliza com paradigma de que o criminoso possui traços que indicam sua criminalidade. Alguns juristas costumam chamar isso de "tipo lombrosiano" ou de "ladrão com cara de ladrão".
Acompanhando mais um texto, desta vez de um Promotor de Justiça mineiro, no caso, Dr. Lélio Braga Calhau, extraio o que segue: “Lombroso apontava as seguintes características corporais do homem delinquente: protuberância occipital, órbitas grandes, testa fugidia, arcos superciliares excessivos, zigomas salientes, prognatismo inferior, nariz torcido, lábios grossos, arcada dentária defeituosa, braços excessivamente longos, mãos grandes, anomalias dos órgãos sexuais, orelhas grandes e separadas, polidactia. As características anímicas, segundo o autor, são: insensibilidade à dor, tendência a tatuagem, cinismo, vaidade, crueldade, falta de senso moral, preguiça excessiva, caráter impulsivo”.
Já em outro artigo, publicado pelo Promotor de Justiça Edílson Santana, aqui do Ceará, no ano de 2007, também no Diário do Nordeste, ele afirma que “(...) Lombroso é muito criticado por afirmar que o infrator, do ponto de vista genético, é determinado para o mal, trazendo, no seu âmago, reminiscências de condutas adquiridas na sua evolução psicológica e, sobretudo, quando declara: “Na realidade, para os delinquentes-natos adultos não há muitos remédios, é necessário isolá-los para sempre, nos casos incorrigíveis, e suprimi-los quando a incorrigibilidade os torna demasiado perigosos (...) ”.
Bem, na minha opinião, eu entendo que as teorias de Lombroso merecem, em parte, guarida, no entanto, existem diversas vozes contrárias, como a de Rousseau, quando este defende que “o homem nasce bom e a sociedade o corrompe”, ou seja, a pessoa vai se tornando má com o passar dos anos, chegando a praticar atos que violam o regramento social.
E você, caro leitor, o que acha? Qual a sua opinião?
Coreaú-CE, 02 de maio de 2011.
FERNANDO MACHADO ALBUQUERQUE
Professor
