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27/03/2011

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O Estado e a cruz

Corre no TRF de São Paulo um processo pela retirada de crucifixos e outros símbolos religiosos dos órgãos públicos. Essa iniciativa ocorre em outros estados, como Pernambuco. No caso do Rio de Janeiro já foi feita a retirada. O assunto pode parecer algo menor para alguns, ou uma ofensa ao catolicismo. Mas, na verdade, é um procedimento mais que constitucional, é uma atitude de respeito à democracia. Vivemos num Estado laico que assegura a liberdade e a igualdade religiosa de todos os cidadãos, e preserva o Estado das interferências dos interesses particulares das dessas mesmas religiões. Porém, apesar da diversidade religiosa no país e dos muitos cidadãos sem-religião e ateus, persiste uma realidade, no mínimo ambígua, em que o Estado mantém, por exemplo, símbolos religiosos católicos - especialmente o crucifixo - nos órgãos públicos, em todos os níveis. Os católicos argumentam q ue é natural, pois são o maior grupo religioso; que a prática é tradição que vem era colonial e que isso não faz mal a ninguém. Contudo, esquecem esses cidadãos que o Estado é laico e que, em nome do respeito a todos os outros brasileiros não-católicos, deve ser evitado qualquer tipo de propaganda que favoreça qualquer que seja a denominação religiosa. Muitas vezes, governantes e parlamentares tomam iniciativas inconstitucionais que privilegiam uma religião, quase sempre o catolicismo, oprimindo em sua crença o cidadão que não faz parte desse grupo majoritário. Nesse caso, a pretexto de que somos um povo pacífico e que não promovemos guerra de religião, muitos se calam, resignados, diante da afronta ao direito de igualdade religiosa. E, assim, vemos diariamente o patrocínio de cultos, incentivo a certo turismo religioso, a criação de feriados públicos religiosos, reforma de templos, imagens de santos e altares em escolas públicas, conchavos eleito rais diretos entre políticos e lideranças religiosas... Portanto, em nome da paz, da justiça e da democracia, é hora de cumprirmos o preceito evangélico: "A César o que é de César, a Deus o que é de Deus".

Marcos José Diniz Silva - historiador e professor universitário

Pauta: Davi
Fonte:Diário do Nordeste, 27/3/2011
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