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06/07/2010

CAMPANHA ELEITORAL COMEÇA HOJE EM TODO O PAÍS

Com o registro dos candidatos à Presidência da República, governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais já efetivados na Justiça Eleitoral, a campanha deste ano tem início oficialmente nesta terça-feira (6). A partir desta segunda-feira (5), os candidatos estão autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fazer propaganda abertamente em busca de votos.

Passa a ser permitida, por exemplo, a utilização de carros de som, ou ainda a realização de comícios e carreatas. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão, entretanto, só tem início em 17 de agosto e vai até 30 de setembro, exclusivamente no horário gratuito reservado para essas transmissões. Desta forma, fica vetada a veiculação de peças pagas nestes canais.

Na avaliação do advogado Bruno Calfat, especialista em Direito eleitoral, a internet promete se transformar em uma nova aliada dos candidatos na campanha deste ano. Na rede, será permitido fazer propaganda em sites do próprio candidato, do partido e da coligação, desde que o endereço eletrônico tenha sido comunicado à Justiça Eleitoral. “No entanto, não será permitida a veiculação de propaganda paga na internet em hipótese nenhuma”, esclarece Calfat.

Segundo a resolução 23.089 do TSE, fica permitido o uso de blogs e das chamadas redes sociais, como Twitter, Orkut e Facebook, para pedir votos. Com isso, os candidatos podem, inclusive, postar mensagens e enviar e-mails com propaganda para endereços cadastrados nestes sites.

Fonte: iG
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