Os governadores estão se articulando para modificar o cálculo do
reajuste do piso dos professores. Em carta enviada ao governo federal na
semana passada, os gestores alegam que o reajuste para 2014 estimado em
19% é inviável para os cofres dos estados e dos municípios. A
articulação já começa a gerar reações da categoria e de defensores da
educação.
O reajuste do piso salarial dos professores - previsto na Constituição
de 1988, mas só regulamentado em 2008 com a Lei 11.738 - é calculado de
acordo com a variação do gasto por estudantes do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
Os governadores querem que o percentual seja calculado de acordo com a o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em vez de 19%, com o piso saindo de R$ 1.567,00 para R$ 1.856,00, a percentagem do reajuste cairia para 7,7%.
O piso foi reajustado em 64% nos últimos anos. O argumento por um reajuste menor se baseia na capacidade de aumentar a receita nos estados e nos municípios, que nem sempre acompanha os repasses determinados pela lei do piso. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu que o Congresso discutisse o assunto.
Primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado federal Artur Bruno (PT-CE) diz que esses reajustes têm feito um resgate histórico de valorização do magistério. "A educação no País só irá melhorar se houver recursos para remunerar melhor essa categoria", afirma.
Bruno destaca que, mesmo com o valor reajustado, os profissionais ainda ganham aquém do que recebem a categoria em países em investem em educação de ponta. "A média salarial é de R$ 2 mil. Mas a meta do Plano Nacional de Educação, é que os professores recebam até R$ 4 mil".
Os governadores querem que o percentual seja calculado de acordo com a o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em vez de 19%, com o piso saindo de R$ 1.567,00 para R$ 1.856,00, a percentagem do reajuste cairia para 7,7%.
O piso foi reajustado em 64% nos últimos anos. O argumento por um reajuste menor se baseia na capacidade de aumentar a receita nos estados e nos municípios, que nem sempre acompanha os repasses determinados pela lei do piso. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu que o Congresso discutisse o assunto.
Primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado federal Artur Bruno (PT-CE) diz que esses reajustes têm feito um resgate histórico de valorização do magistério. "A educação no País só irá melhorar se houver recursos para remunerar melhor essa categoria", afirma.
Bruno destaca que, mesmo com o valor reajustado, os profissionais ainda ganham aquém do que recebem a categoria em países em investem em educação de ponta. "A média salarial é de R$ 2 mil. Mas a meta do Plano Nacional de Educação, é que os professores recebam até R$ 4 mil".
Diário do Nordeste
