A partir do dia 30 de agosto, as ligações locais para telefones fixos feitas em orelhões da operadora Oi em Fortaleza e em mais de 100 municípios no interior do Ceará não poderão ser cobradas. A medida, determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), faz parte do Plano de Revitalização de Telefonia de Uso Público, que começou em agosto de 2011. Ao todo, essa medida será válida para 2.020 municípios no Brasil.
A
Anatel exigiu de cada uma das concessionárias um plano de vistoria e
reparo dos orelhões e melhoria nos sistemas de supervisão. Como a Oi não
atingiu integralmente os objetivos do plano, especialmente em relação à
densidade de orelhões por número de habitantes e aos reparos nos
telefones, foi feito um acordo com a agência para isentar a cobrança da
ligação. A gratuidade vale até outubro ou dezembro, de acordo com o problema apresentado pela operadora em cada cidade. A Oi tem atualmente 760 mil orelhões no país.
Desde
abril, a mesma proibição de cobrança foi determinada para a Embratel,
nas chamadas nacionais de longa distância feitas por meio do código 21
nos 1,5 mil orelhões sob responsabilidade da concessionária. A medida,
que vale até 31 de dezembro, foi decidida pela Anatel por causa do
desempenho insatisfatório da concessionária na execução do plano de
revitalização da telefonia de uso público.
Segundo o
superintendente de Universalização da Anatel, José Gonçalves Neto, a
estimativa de investimentos de todas as operadoras para o cumprimento do
plano de revitalização é R$ 205 milhões. A Oi deverá investir R$ 170
milhões para revitalizar os orelhões do país.
Neto garante que as
medidas impostas pela Anatel têm surtido efeito na melhoria da
disponibilidade do serviço no país. No caso da Oi, o índice de planta
ativa de orelhões era 70% em setembro do ano passado e em junho deste
ano passou para 86%. O índice da Embratel passou de 50% para 69% e da
Telefônica subiu de 70% para 91%.
Com informações da Agência Brasil
Via Jangadeiro Online