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16/05/2015

13 DE 15 MUNICÍPIOS AVALIADOS NO CE TÊM NOTA 0 EM TRANSPARÊNCIA, DIZ CGU

Apenas Ceará e São Paulo obtiveram nota máxima
no índice de transparência (Foto: CGU/Divulgação)
Treze de 15 municípios do Ceará avaliados pela Controladoria-Geral da União obtiveram nota 0 em transparência do uso da verba pública, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (15).
Umari, Catunda, Martinópole, Alcântaras, Jaguaretama, Tejuçuoca, Assaré, Ibiapina, Guaiúba, Tamboril, Independência, Marco, Paraipaba e Ubajara tiveram a nota mínima, que vai de 0 a 10. Carnaubal teve pontuação 3,33, e Fortaleza, 8,61.
Na contramão dos municípios, o Estado do Ceará obteve nota máxima no índice de transparência desenvolvido pela CGU. Além do Ceará, São Paulo foi o único estado com nota 10 na transparência do uso da verba pública. A CGU concluiu também que 63% municípios analisados quanto à implementação da Lei de Acesso à Informação tiraram nota zero.
A CGU divulgou o balanço dos três anos da lei, que obriga órgãos públicos a prestarem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão interessado. O projeto é de iniciativa do Executivo e vale para todo o serviço público do país.
A assessoria da pasta explicou que foram analisadas 492 cidades com até 50 mil habitantes, além das capitais dos 26 estados e do Distrito Federal. Conforme a CGU, a nota variou de zero a dez e foi calculada com base na “efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão” e “regulamentação da Lei de Acesso”.
Conforme o balanço, ao longo dos três anos em vigor, a Lei de Acesso recebeu 270,3 mil pedidos de informação. Nos últimos 12 meses, foram registrados 97,9 mil pedidos.
A CGU informou ainda que, com os resultados, o objetivo é “aprofundar” o monitoramento da transparência de estados e municípios. De acordo com a assessoria do órgão, haverá no segundo semestre deste ano outra divulgação de ranking.

Três anos da lei
De acordo com o levantamento da CGU, a média de pedidos de acesso à informação mensal é de 7,3 mil. O maior número de pedidos registrados em um único mês desde a entrada em vigor da lei foi em março deste ano (9,8 mil).
Segundo a CGU, as categorias com mais assuntos procurados são Finanças (12,99%), Administração Pública (11,36%), Previdência Social (6,84%), Gestão, preservação e acesso (6,19%) e Educação Superior (5,35%).
Os principais motivos que levaram os órgãos da administração federal a negar acesso à informação são dados pessoais; informação sigilosa de acordo com a legislação; pedido genérico; pedido incompreensível; e informação sigilosa conforme a Lei de Acesso.
Quando um órgão se nega a repassar informações sob essas argumentações, o pedido entra no balanço dos respondidos. Porém, nesses casos, o cidadão pode entrar com recurso e procurar a autoridade máxima do órgão para o qual enviou o pedido, a CGU ou a Comissão Mista de Reavaliação (órgão composto por dez ministérios que revê as respostas e os recursos).
O levantamento mostra que São Paulo (25,5%) é o estado com mais pedidos de acesso a informações. Depois, vêm Rio de Janeiro (13,1%) e Minas Gerais (10%).

G1 Ceará
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2015/05/13-de-15-municipios-avaliados-no-ce-tem-nota-0-em-transparencia-diz-cgu.html

EXECUÇÃO DA MÚSICA “PARARA TIBUM”, DE MC TATI ZAQUI, ESTÁ PROIBIDA

Conteúdo sexual fez com que a versão não fosse autorizada
A música “Parara Tibum”, sucesso da funkeira MC Tati Zaqui, não pode ser mais executada em emissoras de TV e rádios brasileiras. As informações são da coluna de Leo Dias, que informou que o hit foi proibido devido a problemas com direitos autorais.
A proibição veio da Peermusic do Brasil Edições Musicais Ltda., que tem os direitos de “Heigh Ho”, música de Larry Morey e Frank Churchill, lançada em 1937 para a animação “Branca de Neve e os Sete Anões”, e que teve seus trechos usados na versão de Tati Zaqui.
Segundo Leo Dias, o sucesso do funk já havia sido registrado no ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) como autoria de MC Tati. Os detentores da canção original já entraram em contato com a cantora, que acatou o pedido de não executar mais a canção. O clipe da faixa já foi retirado do YouTube, mas até o encerramento desta matéria, ainda estava disponível no Vimeo.
A erotização da letra e o conteúdo sexual do clipe foi o motivo para a não liberação da música. O iTunes também está proibido de comercializar a faixa. A coluna não informou se Tati continuará a se apresentar com a música em seus shows, mas caso isso aconteça, os direitos autorais vão para os detentores da faixa original, visto que “Parara Tibum” é uma versão não autorizada.

Cifra Club
http://www.cifraclubnews.com.br/noticias/91895-execucao-da-musica-parara-tibum-de-mc-tati-zaqui-esta-proibida.html

ENEM: ISENTO QUE FALTAR À PROVA TERÁ DE PAGAR TAXA NA PRÓXIMA INSCRIÇÃO

O estudante isento de taxa do Enem que faltar ao exame terá de pagar para fazer a prova numa próxima vez. A nova regra entrou em vigor nesta sexta-feira (15).
O objetivo da pasta é reduzir o número de abstenções na prova, de 29%. Na edição de 2014, a maioria dos estudantes que faltaram - 1,6 milhão de um total de 2,5 milhões - tinham direito à isenção da taxa, de acordo com o governo federal.
"As ausências injustificadas de candidatos inscritos no Enem importam, anualmente, em prejuízos vultosos ao Erário [dinheiro público]", justifica a portaria que muda a regra, assinada pelo ministro Renato Janine Ribeiro e publicada nesta sexta-feira (15). "Quase 30% das provas têm sido impressas, transportadas, previstas infraestrutura e segurança, para pessoas que não aparecem", disse o ministro ao anunciar as novas regras na quinta-feira (14).
O estudante que justificar sua falta poderá conseguir uma nova isenção, segundo o documento. A decisão caberá ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
A taxa para prestar o Enem em 2015 é de R$ 63. Estão isentos os alunos de escola pública que terminam o ensino médio neste ano e pessoas que se declararem carentes. As inscrições poderão ser feitas das 10h de 25 de maio até 23h59 de 5 de junho e o pagamento deve ser efetuado até as 21h59 de 10 de junho (em ambos os casos, horário de Brasília).
As provas serão realizadas em 24 e 25 de outubro. o edital com mais informações sai na segunda-feira (18). Em 2014, 8,7 milhões de pessoas se inscreveram e 6,2 milhões fizeram as provas.

iG
http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2015-05-15/enem-isento-que-faltar-a-prova-tera-de-pagar-taxa-na-proxima-inscricao.html

16 DE MAIO É DIA DO GARI


14/05/2015

14 DE MAIO É DIA DO SEGURO


ARMA DE FOGO MATA 116 PESSOAS POR DIA NO BRASIL, DIZ MAPA DA VIOLÊNCIA. CEARÁ É O 3°

Levantamento do Mapa da Violência 2015 mostra que 42.416 pessoas morreram em 2012 vítimas de armas de fogo no Brasil, o que equivale a 116 mortos por dia. Deste total, 94,5% foram mortes por homicídio. Os dados fazem parte do estudo “Mortes Matadas por Armas de Fogo”, divulgado nesta quarta-feira (13) pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
Conforme o levantamento, que é realizado desde 1980, a taxa de mortalidade por armas de fogo foi a segunda mais alta do país na série histórica: 21,9 óbitos para cada 100 mil habitantes. Estão incluídos os casos de homicídio, suicídio, mortes por acidente e em circunstâncias indeterminadas. A maior taxa já registrada foi em 2003, de 22,2 mortes para cada 100 mil habitantes.
Já a taxa de homicídios com armas de fogo, que em 2012 atingiu 20,7 para cada 100 mil habitantes, foi a mais alta já registrada.
Segundo o estudo, que separa os dados dos homicídios por faixa etária, os jovens de 19 anos são as principais vítimas, com 62,9 mortes para cada 100 mil habitantes. Em seguida vêm os de 20 anos, com 62,5 mortes para cada 100 mil habitantes.
Os dados do levantamento, realizado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, são do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. O SIM é baseado nas declarações de óbito expedidas no país, contendo local e características das vítimas, como idade, cor e gênero.
De 1980 a 2012, foram 880.386 mortes por armas de fogo no Brasil. Destas, 747.760 pessoas foram assassinadas —aumento de 556,6% no período.
Ainda conforme uma projeção resalizada pelo Mapa da Violência, 160.036 vidas teriam sido poupadas após a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003. Desse total, 113.071 seriam de jovens.

Jovens
Os jovens são as maiores vítimas das mortes por armas de fogo no Brasil. De 42.416 óbitos em 2012, 24.882 foram de pessoas entre 15 e 29 anos (59%).
A taxa de mortalidade de jovens por armas de fogo era mais do que o dobro da geral nacional: 47,6 para cada 100 mil habitantes. A taxa e o número absoluto de jovens mortos são os mais altos já registrados pelo levantamento.

G1
http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/05/arma-de-fogo-mata-116-por-dia-no-pais-segundo-mapa-da-violencia.html

SALMO DO DIA


10/05/2015

DOCUMENTO PÁTRIA EDUCADORA NÃO TEM PNE COMO BASE, DIZEM ESPECIALISTAS

O documento Pátria Educadora: A Qualificação do Ensino Básico como Obra de Construção Nacional terá que ser modificado para que possa ser implementado no país, segundo entidades que atuam no setor. O documento, que foi elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) foi apresentado a um grupo de especialistas em São Paulo e posteriormente debatido na Câmara dos Deputados, é uma versão preliminar. Mesmo assim, causou estranheza entre os que tiveram acesso a ele. Um dos motivos é não ter como base o Plano Nacional de Educação (PNE).
Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o Pátria Educadora precisa contemplar o PNE, sancionado no ano passado, sem vetos, por Dilma. O PNE prevê metas para a educação para os próximos dez anos, desde o ensino infantil à pós-graduação, incluindo a formação e valorização dos professores e a destinação de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano para o setor no final da vigência.
"O documento ainda precisa ter diálogo com o PNE, essa era a nossa expectativa, quando Dilma anunciou o Pátria Educadora", diz. "Para dar certo, o PNE depende fortemente da implementação inicial. Precisa que o projeto seja bem implantado, para continuar crescendo e esses quatro primeiros anos têm demandas centrais que precisam ser desenvolvidas para que dê certo".
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, concorda com Cara. "[O Pátria Educadora] é um documento muito complicado. Alguns temas não têm relação com o PNE. Propõe carreira para professores enquanto o PNE, fala também dos demais profissionais", diz.
O Pátria Educadora elenca uma série de ações para que o slogan do governo seja colocado em prática. Entre elas está o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) online, a utilização de tecnologias, sobretudo vídeos e softwares interativos, em sala de aula, criação de centros de qualificação avançada para formar professores e a criação de uma variante do Programa Universidade para Todos (ProUni), o Profaped, que se destinará a conceder bolsas de estudo a estudantes que ingressem nos cursos de pedagogia e de licenciatura.
“Revisei o documento e a grande dúvida que ficou é: que lugar esse documento ocupa na política nacional de educaçao? Qual o propósito desse esforço fora do MEC [Ministério da Educação]?”, questiona a coordenadora-geral do movimento Todos pela Educação, Alejandra Velasco.

EBC

MEGA-SENNA ACUMULA E PRÊMIO PODE CHEGAR R$ 7 MILHÕES NA QUARTA-FEIRA

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 1.703 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado no interior de Goiás, neste sábado (9). Assim, o prêmio principal acumulou e a loteria da Caixa Econômica Federal poderá pagar R$ 7 milhões na próxima quarta-feira (13).
Apesar de ninguém ter levado a premiação de R$ 3 milhões prevista para este sábado, milhares de apostas ganharam prêmios secundários por acertarem quatro ou cinco dezenas. Confira sua cartela. Os números sorteados foram: 03, 23, 26, 35, 39 e 49.
Na Quina, 75 apostas levaram a bolada de R$ 23.062,69, enquanto na Quadra, 4.451 apostas foram premiadas com R$ 555,15.

Informações iG

APÓS ENCONTRO COM PAPA, CASTRO FALA EM VOLTAR À IGREJA

Raúl Castro e Papa Francisco     Foto: GREGORIO BORGIA / AFP
Após ter se encontrado neste domingo (10) com o papa Francisco no Vaticano, o presidente de Cuba, Raúl Castro, prometeu retornar à Igreja Católica se o Pontífice continuar sua agenda reformista.
A declaração foi dada em uma coletiva conjunta com o primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, que o recebeu na sede do governo, em Roma. "Fiquei muito impressionado pela sabedoria e modéstia do Papa. Leio todos os seus discursos e disse a Renzi que, se ele continuar assim, vou voltar para a Igreja Católica", declarou o mandatário.
Além disso, Castro afirmou que irá a todas as missas de Francisco quando ele for a Cuba, viagem que está marcada para o próximo mês de setembro. A reunião do presidente com Jorge Bergoglio teve caráter privado e durou cerca de uma hora.
"Eu agradeci ao Santo Padre pela sua contribuição na reaproximação entre Cuba e Estados Unidos", salientou. Segundo o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, a reunião ocorreu em um clima "extremamente cordial e familiar" e serviu como uma prévia para a visita do Pontífice à ilha.
A viagem a Havana será logo antes de sua aguardada passagem pelos Estados Unidos, que acontecerá entre os dias 22 e 27 de setembro. O Pontífice teve um papel crucial na retomada das relações diplomáticas entre EUA e Cuba, com o Vaticano sediando reuniões entre delegações dos dois países no ano passado. Além disso, em diversas ocasiões ele afirmou estar satisfeito com a histórica reaproximação.
Essa será a terceira visita de um Papa a Cuba. Em 1998, uma viagem de João Paulo II à ilha contribuiu para melhorar as relações entre o governo local e a Igreja, enquanto Bento XVI ficou durante três dias na nação caribenha em 2012 e celebrou uma missa na presença de Raúl Castro.
Depois do encontro com Francisco, o presidente cubano foi recebido por Matteo Renzi no palácio Chigi, sede do governo italiano. "Hoje podemos perceber que muita coisa está mudando, a história segue o seu caminho, e queremos e devemos ser protagonistas. Hoje podemos escrever uma página nova, e estou convencido de que podemos fazer muita coisa juntos", disse o premier.

Jornal do Brasil
http://www.jb.com.br/internacional/noticias/2015/05/10/apos-encontro-com-papa-castro-fala-em-voltar-a-igreja/?from_rss=None
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