Portaria do Ministério da Integração Nacional publicada hoje (10) no Diário Oficial da União
reconhece situação de emergência em nove municípios: Malhada, na Bahia;
Atilio Vivacqua e Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo; Brasília
de Minas, Felício do Santos, Itambacuri e Mamonas, em Minas Gerais; e
por fim, no estado de Santa Catarina, os municípios de Águas Mornas e
São Bonifácio.
De acordo com o texto, os municípios do Espírito
Santo, da Bahia e de Minas Gerais sofrem com a seca e a estiagem,
enquanto em Santa Catarina, o problema são as enxurradas provocadas por
fortes chuvas.
Com o reconhecimento da situação de emergência
pelo governo federal, as prefeituras ficam aptas a pedir e receber
recursos da União para a recuperação de danos ou para atendimentos
emergenciais.
A situação de emergência é reconhecida quando
ocorre alteração intensa e grave nas condições de normalidade de um
município, estado ou região, decretada em razão de desastre, com
comprometimento parcial da capacidade de resposta aos prejuízos.
Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-02/governo-reconhece-situacao-de-emergencia-em-municipios-de-sc-mg-es-e-ba
