Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) faz um alerta para
fraudes identificadas no programa Bolsa Família, principal bandeira do
governo federal na área social. Os técnicos da CGU cobram uma
fiscalização mais rigorosa por parte das prefeituras, responsáveis pela
gestão do programa na ponta. O relatório considera que falta aos
gestores locais a adoção de medidas para verificar o enquadramento das
famílias nos critérios do programa, como visitas domiciliares para a
checagem de informações sobre renda e dependentes.
O relatório
toma por base a análise feita pelos técnicos da CGU numa amostragem de
3.519 famílias pesquisadas (algo em torno de 15 mil pessoas). Dessas,
314 famílias recebiam o benefício de forma irregular por declararem
propositadamente uma renda familiar falsa, inferior à real, para
continuarem recebendo o benefício.
“Muito embora as informações relativas aos rendimentos da família
sejam autodeclaratórias, verificou-se a importância do gestor local
promover visitas domiciliares às famílias para confirmação das
informações fornecidas no cadastramento”, afirmam os técnicos da CGU.
Pelo programa, podem fazer parte do programa as famílias com renda
mensal per capita de até R$ 140. A pessoa também tem que ser cadastrada
no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Outro
exemplo de fraude identificada na auditoria aponta para casos de
famílias que listavam como beneficiárias crianças que não estavam
matriculadas na rede pública de ensino. A CGU aponta que, de universo de
7,1 mil alunos fiscalizados, 14% ou 1.001 deles não estavam devidamente
matriculados na escola, condição para o recebimento do benefício. “Tal
fato pode indicar que a informação não foi atualizada ou pode indicar
que a família não matriculou o aluno em nenhuma escola, descumprindo a
condicionalidade da educação”, alertam os técnicos da CGU.
Nesse
relatório da CGU, o órgão de controle do governo federal também apontou
casos de famílias que não conseguiram cumprir o calendário de vacinação
das crianças incluídas no programa. No entanto, essas falhas foram
consideradas ínfimas pela CGU: apenas 1,6% das famílias pesquisadas não
cumpriram o cronograma.
Outra questão apontada pelos técnicos da
CGU é que 15% dos 119 municípios auditados não apresentavam estrutura
adequada para o desenvolvimento de atividades de gestão do Bolsa
Família. São casos como a falta de computadores interligados à rede do
governo ou de pessoal capacitado em número suficiente para realizar as
atividades de cadastramento. “Para esses municípios com deficiência de
infraestrutura, a gestão do Programa pode estar comprometida,
principalmente no que tange às atividades que envolvem o cadastramento
das famílias nos municípios e o acompanhamento das condicionalidades do
Programa Bolsa Família”, afirmaram os técnicos da CGU.
Ultimo segundo iG
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2015-01-22/cgu-cobra-prefeituras-por-fiscalizacao-mais-rigorosa-no-bolsa-familia.html